Carlos Horácios Bonamigo Filho – Sócio e Coordenador desta divisão.

Gestão de Passivo Tributário

Atenta aos efeitos provocados pela recente crise, a GARRASTAZU desenvolveu sofisticadas medidas de gestão de passivo tributário e blindagem patrimonial, visando dos menores aos maiores contribuintes, dentre elas:

• Consultoria quanto às repercussões jurídicas das dívidas fiscais no patrimônio dos sócios;
• Revisão de regularidade de dívidas tributárias, em especial quanto às dívidas objeto de reparcelamento;
• Busca de Certidão Negativa de Débito (CND), bem como de Certidão Positiva com efeitos de Negativa de Débito (CPEN) via judicial;
• Medidas para evitar a exclusão do Simples Nacional por falta de pagamento;
• Obtenção de parcelamentos, inclusive ref. a dívidas previdenciárias;

Gestão Tributária Preventiva

Tendo em vista que as multas pelo descumprimento de obrigações acessórias e pela falta de pagamento do tributo variam de 20% a 300%, a palavra de ordem na gestão tributária hoje é prevenção. Assim é possível evitar futuras autuações fiscais, cujo montante então somará anos de reiteradas práticas irregulares.

Por este motivo a GARRASTAZU presta ampla consultoria tributária, abrangendo tributos federais, estaduais e municipais, abrangendo as mais variadas questões, como por exemplo:

• Repercussões jurídicas da denúncia espontânea;
• Consultoria relacionada a obrigações acessórias (GFIP, DCTF, DIRF, PGDASN, DIPJ, etc.);
• Serviço prestado com especial profundidade em Substituição Tributária de ICMS – em operações estaduais e interestaduais;
• Legislação aduaneira e classificação fiscal de produtos.
• Elaboração e acompanhamento de Consultas Formais à Administração Fazendária;
• Conferência à respeito da correta apuração entre débitos e créditos, inclusive os objeto de retenção na fonte.

Planejamento Tributário Estratégico

Em união com os contemporâneos princípios da advocacia corporativa, em conjunto com as Coordenadorias Societárias e de Direito de Família, foi desenvolvido um planejamento tributário interdisciplinar atento à tradicional origem familiar da Empresa no Brasil. Neste sentido, o planejamento abrange tanto o dia a dia da Empresa através de métodos economia tributária, quanto a viabilização da sucessão empresarial sem traumas ou rupturas na saudável continuidade da atividade.

Em outras palavras, este serviço, à luz das dificuldades que o processo judicial de inventário envolve e sua longa duração (média de três anos), busca evitar o engessamento da Empresa e salvaguardar o patrimônio familiar.

Diagnóstico de Ativo Tributário

A prática aponta que a complexa legislação tributária induz os contribuintes em erro, provocando recolhimentos a maior – caso em eu este ativo oculto, costuma representar um expressivo direito que pode ser imediatamente compensado com tributos vincendos.

Este serviço de apuração de créditos fiscais é realizado por nossa experiente equipe há cerca de 10 anos, cuja expertise se traduz em economia e eficiência na gestão tributária da Empresa.

Contencioso Tributário

A atribuição de crescentes responsabilidades ao Estado provoca o que hoje os jornais chamam de "fúria fiscal". O resultado é a reiterada prática de arbitrariedades, na esperança de que o contribuinte deixe de buscar justiça.

Sensível à questão, a GARRASTAZU oferece ampla assessoria nas áreas do contencioso administrativo e judicial, sobre os quais listamos questões jurídicas objeto de recentes cases de sucesso.

• Decadência do crédito tributário objeto de "auto–lançamento" (declaração) extemporâneos;
• Inexigibilidade de contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias;
• Inexigibilidade de ICMS sobre mercadorias objeto de bonificação;
• Inexigibilidade de PIS/COFINS na transferência de créditos de ICMS;
• Inexigibilidade de ICMS a título de Substituição Tributária em caso de inobservância de Convênio/Protocolo – aplicação extremamente abrangente;
• Mandado de Segurança visando obtenção de Autorização para impressão de documentos fiscais;

Pessoa Física

A crescente informatização dos sistemas da Fiscalização provoca hoje um inédito cenário em que um elevado número de contribuintes pessoas físicas são vítimas de autuações fiscais. Neste contexto, o comum desconhecimento do cidadão–contribuinte resulta em abusos por parte da Administração Tributária. Neste cenário, a atuação da defesa do contribuinte é relacionada com:

• Impugnação de autuações fiscais;
• Assessoria no cumprimento de determinações do Fisco;
• Ações judiciais visando o reconhecimento de decadência ou prescrição;
• Ações de Repetição de Indébito de pagamentos realizados indevidamente;

Exemplo típico de situação jurídica que exige a assistência provida por nossos serviços é a de tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente referentes a longo período, em que há a exigência do Imposto de Renda como se referente ao ano corrente fosse. Isto é, tributa–se a até 27,5 % rendimento que se recebido na época apropriada resultaria até mesmo em isenção. Segundo nossa prática, a expectativa de êxito é alta e ressarcimento de valores recolhidos a título de imposto de renda, como mencionado, abrange os últimos cinco anos.

Pequenas e médias empresas

Ainda que os sejam os maiores empregadores e geradores de riqueza do país, é comum que o tratamento fiscal conferido às pequenas e médias empresas seja diferenciado apenas no que tange ao aproveitamento da falta de conhecimento da complexa legislação tributária pelo fisco. Neste cenário, cada vez mais o empresário é obrigado a deixar um pouco de lado se ofício – finalidade da atividade empresarial – para passar a tratar de questões jurídicas que se mostram vitais ao sucesso da Empresa. Buscando conferir tranqüilidade ao pequeno e médio empresário, a GARRASTAZU oferece abrangentes serviço com o objetivo de proporcionar tranqüilidade ao empresário para que este possa desenvolver todo o potencial de seu negócio:

• Plano de assessoria jurídica permanente personalizado a Pequenas e Médias empresas, proporcionando economia, estabilidade e segurança;
• Atuação judicial e administrativa visando evitar a exclusão do Simples Nacional, bem como possibilitando adesão;