CompliancePrograma Corporativo de Integridade 360º

A nova Lei Anticorrupção afetou drasticamente o universo corporativo. Além da previsão das responsabilidades objetivas administrativa e civil das empresas envolvidas em atos lesivos à Administração, há o iminente risco da grave responsabilização criminal  aos diretores e administradores da pessoa jurídica – por mais que não tenham atuado diretamente nas práticas questionadas.

Este novo paradigma fez com que a Garrastazu Advogados se especializasse na questão, prezando por uma atuação abrangente. Prevençãoapuração e remediação são os pilares de nossa assessoria 360º

(11) 3385-1600  São Paulo

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Quais os riscos
de não possuir um Programa de Integridade?

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NOSSO PROGRAMA DE INTEGRIDADE

Os riscos de não possuir um Programa de Integridade válido vão desde o dano à reputação da organização e da marca, cassações de licenças de operação, além de sanções às instituições e aos diretores e empresários no bojo de processos administrativos, processos criminais, multas e, dependendo do caso, até mesmo prisão.

As vantagens do
Compliance

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sobre as vantagens de um assessoria em compliance

De um lado, o Programa Garrastazu de Integridade 360º, ao cumprir os requisitos exigidos pelos Tribunais de Contas e pela CGU, tende a atenuar as responsabilizações civil e administrativa ou até a evitá-las. Igualmente, trata-se de um mecanismo de Direito Penal preventivo, que possibilita a criação de mecanismos que afastarão a responsabilização criminal indevida, rechaçando a tendência populista-criminal. Atualmente, também os honestos devem temer a Justiça Criminal, que hoje “antes atira e depois pergunta”.

De outro lado, o Programa atende os requisitos internacionais de exigência, de forma que o cliente possa tirar vantagens econômicas para fins de ganhar competitividade no mercado, na medida em que garante que os seus negócios serão conduzidos segundo as diretivas legais, facilitando acesso a crédito e fortalecendo relações com parceiros comerciais.

Como funciona o
Programa Garrastazu de Integridade 360º

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sobre NOSSO PROGRAMA DE INTEGRIDADE

Dirigir significa confiar em dezenas ou centenas de colaboradores que representam a empresa sem que possam ser controlados com proximidade. A Lei Anticorrupção atribui à empresa tal fiscalização, inclusive de terceirizados, sob pena de pesadas penas. Daí que não basta ser ético, tem que parecer ser ético.

O Programa Garrastazu de Integridade 360º se materializa nas ações de (i) Prevenção, (ii) apuração e (iii) remediação a ações de corrupção, seguidas da materialização nos relatórios de (iv) perfil e de (v) conformidade, periódicos, que serão empregados para afastar as penalizações e responsabilidades dos diretores e administradores.

clique em cada uma das áreas para conhecer cada item.

ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA RELACIONADA A, POR EXEMPLO:

  • ● AUTUAÇÕES FISCAIS;
  • ● DECLARAÇÕES FISCAIS;
  • ● ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEGISLAÇÃO;
  • ● REPERCUSSÕES TRIBUTÁRIAS DA VENDA DE MÓVEIS;
  • ● DIREITO TRIBUTÁRIO EM GERAL.

Programa Garrastazu de Integridade 360º:
Atuação interdisciplinar

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sobre nosso programa de integridade

Apesar de a prática de Compliance já ser uma realidade para diversos países, o mercado brasileiro resolveu “acordar” apenas após os escândalos do “Mensalão” e da “Lava-Jato”, reformando radicalmente a Lei de Lavagem de Dinheiro e instituindo em pleno vigor uma Lei Anticorrupção.

A GARRASTAZU ADVOGADOS ostenta o perfil de escritório advocatício ideal para assumir o serviço de implantação e manutenção do programa de integridade dentro de pessoas jurídicas, justamente por contar com uma ampla equipe especializada nas mais diversas áreas do Direito – o que permite uma atuação artesanal variando com o perfil de cada empresa. Os recentes resultados positivos demonstram a efetividade de nossa atuação, cujo exercício é realizado de modo totalmente personalizado ao cliente. Encontramo-nos amplamente à disposição para sanar eventuais dúvidas.

Compliance

A Garrastazu disponibiliza informações destinadas a não advogados e a não juristas por meio de cartilhas explicativas. A cartilha esclarece questões relevantes sobre os serviços prestados. Preencha os dados abaixo para receber imediatamente nossa cartilha sobre Compliance.

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A Garrastazu Advogados

Nosso conservadorismo se propõe a evitar estratégias de pouca expectativa de êxito, nossa técnica aponta ao emprego do estado da arte do Direito em nosso dia-a-dia e nosso realismo nos conduz a escolher estratégias que tragam soluções concretas para problemas reais em um tempo aceitável. A demora da justiça se confunde com a própria injustiça. Por isso dizemos que somos conservadores, técnicos e realistas ao executar nosso ofício.

Prevenção

A primeira preocupação é assegurar rotinas hoje que vão evitar dores de cabeça amanhã.

Simplicidade

A atividade do profissional já é complexa o suficiente. Nós acreditamos em simplificar para facilitar a compreensão. Ou seja, nada de “juridiquês".

Sucesso por Cooperação

Apostamos em crescer com nossos clientes, os impulsionando por meio de orientações precisas.

Conservadorismo, técnica e realismo

Nosso conservadorismo se propõe a evitar estratégias de pouca expectativa de êxito, nossa técnica aponta ao emprego do estado da arte do Direito nosso dia-a-dia e nosso realismo nos conduz a escolher estratégias que tragam soluções concretas para problemas reais em um tempo aceitável.

Tecnologia

Disponibilizamos mecanismos de acompanhamento de processos em tempo real, além da possibilidade de contato por telefone, Skype e e-mail – diminuindo a necessidade de reuniões para o recebimento de trabalhos simples.

Inovação e criatividade

Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

Quem são os líderes de nossas equipes de especialistas

Bernardo de Azevedo e Souza

Direito Penal e Disciplinar

Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Diretor Editorial do Canal Ciências Criminais. Membro Fundador do Instituto Compliance Brasil. Membro da Comissão de Prevenção à Corrupção da OAB/RS. Membro do Grupo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal da OAB/RS. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. Autor de livros e artigos em Direito Penal e Processual Penal.

Carlos Horácio Bonamigo Filho

Direito Tributário

Sócio Coordenador da Divisão de Direito Público, escritor e professor.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Pós–graduado em Direito do Estado e em Direito Tributário Aplicado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS Fluência em inglês e noções de alemão.

Adriana Silveira da Motta

Licitações e Contratos Administrativos

Advogada Sócia – Coordenadora da Divisão de Licitações e Contratos Públicos. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – RS.
Com mais de 8 anos de experiência na área de Direito Administrativo com ênfase em Licitações, Contratos Públicos, Carreiras e Concursos Públicos, atua na monitoria do Grupo de Estudos de Direito Constitucional e Administrativo da Comissão do Jovem.

Advogado da OAB, além de ministrar palestras e treinamentos corporativos sobre Licitações e Contratos Públicos.
Possui experiência no exterior com fluência em francês e italiano.

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