É essencial que os licitantes estejam cientes das regras e normas desses processos, considerando que os órgãos públicos podem, por vezes, cometer excessos e ilegalidades. A assessoria em licitações e contratos públicos visa oferecer apoio e orientação aos licitantes em diversas áreas, tais como:

Análise e interpretação de editais: para garantir que as exigências legais sejam compreendidas e seguidas pelos licitantes.

Elaboração de propostas: auxílio na construção de propostas claras, objetivas e competitivas.

Identificação de irregularidades: ajudando a detectar possíveis ilegalidades nos processos licitatórios.

Defesa dos direitos e interesses dos licitantes: assegurando que as empresas possam participar em igualdade de condições.

Acompanhamento e impugnação de editais: garantindo que os processos sejam justos e transparentes.

Consultoria jurídica em contratos públicos: orientando na elaboração, revisão e execução de contratos com o setor público.

Ações Judiciais, como Mandados de Segurança: órgãos públicos podem, por vezes, cometer excessos e ilegalidades. Intervenções judiciais são uma importante ferramenta para corrigir tais ilegalidades.

O Time de Especialistas em Licitações e Contratos Públicos da Garrastazu Advogados está preparado para orientar e representar os licitantes em todas as etapas, buscando sempre a melhor solução para seus clientes e contribuindo para o desenvolvimento sustentável e harmonioso das relações entre o setor público e privado. Conte conosco!

Nosso trabalho é solucionar problemas e somos bons nisso. A dedicação de uma equipe para tratar exclusivamente de Licitações e Contratos Administrativos permite a formação de um conhecimento técnico avançado, que permite eficiência.

Nossa técnica se reverte no êxito de nossos clientes. O sucesso de nossos clientes é o nosso sucesso.

Determinadas rotinas inibem o órgão público de violar direitos – evitando a “dor de cabeça”. Por esse motivo, a Garrastazu Advogados qualifica os colaboradores de seus clientes por meio de material didático e de consultoria específica.

Igualmente, temos um provérbio aqui na Garrastazu: em regra, o processo é vencido antes do ajuizamento. Isso porque a existência de prova consistente é condição para o êxito da ação judicial ou da intervenção administrativa.

Portanto, é imprescindível que os colaboradores da empresa tenham um conhecimento básico para garantir a formalização documental que resultará na obtenção do direito mais favorável.

Resultados concretos em tempo razoável.  Quando não são suficientes os mecanismos de prevenção, é necessária a intervenção para remediação. Punições como suspensão ao direito de licitar, além de inidoneidades e multas podem ser questionadas por vários fundamentos. Isso é o que fazemos todos os dias.

A Garrastazu fornece Análise de Crédito de Órgãos Públicos, como forma de evitar o inadimplemento público. Esse serviço integra nossa Assessoria Mensal em Licitações e Contratos Públicos.

Conheça abaixo como nosso Time viabiliza Reequilíbrios, Repactuações e Reajustes em Contratos Públicos. Tenha uma boa experiência!

A Garrastazu Advogados oferece um atendimento personalizado às suas necessidades. Nossa equipe é formada apenas por advogados especialistas em suas áreas, em especial em Licitações e Contratos Públicos.

Somos conhecedores das peculiaridades que envolvem esta matéria, o que aumenta as chances de êxito aos clientes. Se você quer receber mais orientações, basta nos procurar. Conte conosco!