
Direito Previdenciário
Ação Revisional de Aposentadoria
Ação Revisional de Aposentadoria
A GARRASTAZU ADVOGADOS tem intensa atuação em revisões de aposentadoria. Atualmente há dezenas de erros de cálculos do INSS quando da concessão de um benefício. Nessas revisões o segurado pode ter um aumento considerável de sua renda, ainda com a possibilidade de receber valores atrasados desde a concessão do benefício em questão. A expectativa de êxito e a apuração da vantagem econômica dependem da análise do caso concreto por um advogado especialista.
A ação revisional de benefício previdenciário nasce de falha do INSS no ato de concessão da aposentadoria. Assim, a intervenção do advogado, em regra, consiste em rever a concessão, aumentando a renda mensal inicial e, consequentemente, o valor atual do benefício, com o regular pagamento de atrasados. Assim, a questão merece análise à luz de um potencial econômico que pode ser bastante expressivo.
Dentre as questões que são rotineiramente abordadas em intervenções administrativas e judiciais por nossos especialistas, destacamos a revisão de aposentadoria em decorrência de:
- Contagem do tempo em benefício de auxílio doença,
- Inclusão de tempo como aluno aprendiz,
- Inclusão de tempo de serviço militar obrigatório,
- Inclusão de tempo especial, em decorrência de exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos que agridem a integridade física como ruído, graxas e óleos, calor e frio artificial, vírus, fungos ou bactérias).
- Inclusão de tempo rural,
- Revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez 1999 a 2009,
- Revisão de benefícios concedidos no teto,
- Vitória em reclamatória trabalhista,
- Revisão do Coeficiente fator previdenciário.
