Adicional de Insalubridade e Periculosidade

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Insalubridade e Periculosidade: O que são?

Os direitos trabalhistas de insalubridade e periculosidade são garantidos aos trabalhadores que desempenham atividades que expõem sua saúde e integridade física a riscos.

As empresas são obrigadas a oferecer condições adequadas de trabalho, mas infelizmente, nem sempre isso ocorre. Por isso, é importante conhecer seus direitos e buscar orientação jurídica caso necessário.

A seguir, listamos alguns dos principais direitos trabalhistas relacionados à insalubridade e periculosidade:

 

Insalubridade:

- Adicional de insalubridade de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, dependendo do grau de exposição a agentes nocivos à saúde;

- Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) gratuitamente;

- Realização de exames médicos periódicos para monitorar a saúde do trabalhador;

- Direito a afastamento do trabalho em caso de constatação de risco iminente à saúde.

 

Periculosidade:

- Adicional de periculosidade de 30% do salário base;

- Fornecimento de EPIs adequados e treinamento sobre segurança no trabalho;

- Realização de exames médicos periódicos para monitorar a saúde do trabalhador;

- Direito a afastamento do trabalho em caso de constatação de risco iminente à vida.

 

Além desses direitos, é importante lembrar que o trabalhador pode requerer indenização por danos morais e materiais decorrentes da exposição a ambientes insalubres ou periculosos, em determinados casos.

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Como a Garrastazu pode ajudar?

Caso o trabalhador esteja passando por dificuldades em relação aos seus direitos trabalhistas, o Time de Especialistas da Garrastazu ajuda em todas as etapas do processo, desde a orientação até a defesa judicial e execução do julgado. Nossos serviços incluem:

- Orientação jurídica sobre os direitos trabalhistas relacionados à insalubridade e periculosidade;

- Análise dos documentos necessários para comprovação dos riscos à saúde e vida do trabalhador;

- Negociação com a empresa para resolução amigável do problema;

- Defesa judicial em caso de litígio, buscando as melhores soluções para o trabalhador;

- Acompanhamento do processo de execução do julgado até o recebimento das verbas trabalhistas.

 

Nossa equipe de advogados trabalhistas está sempre atualizada em relação às mudanças na legislação trabalhista e pronta para prestar toda a assistência necessária ao trabalhador que necessite dos seus direitos.

Além disso, possuímos uma visão humanizada do trabalho, compreendendo as dificuldades emocionais que os problemas trabalhistas podem gerar para o indivíduo, buscando oferecer uma abordagem empática e personalizada para cada caso.

Por isso, se você está passando por problemas relacionados à insalubridade ou periculosidade no trabalho, conte com nossa orientação jurídica especializada.

 
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Claudia Grasielle Vieira Werle

Claudia Grasielle Vieira Werle

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Buscamos ter um time eficiente e incrível , sempre colocando o cliente no centro. Ter empatia e atender bem está no DNA da Garrastazu.

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