ASSESSORIA INTEGRAL NOS CONTRATOS DE FRANQUIA

Por identificar a parceria e o bom relacionamento entre franqueadores e franqueados como elemento imprescindível para o sucesso do negócio, a Garrastazu Advogados possui larga experiência por atuar junto a esses dois participantes, prestando assessoria em todas as fases do negócio, desde o preenchimento/confecção do Termo de Interesse e assinatura do Acordo de Confidencialidade de modo a minimizar os possíveis conflitos e consolidar o sucesso da empresa em seu segmento de atuação.

  • Assessoria em contratos pertinentes à instrumentalização e instalação da Franquia;
  • Orientação desde o Termo de Confidencialidade e elaboração do Plano de Negócios;
  • Orientação e elaboração da Circular de Oferta de Franquia (COF);
  • Implementação de sistema de franquia customizado ao cliente;
  • Assessoria completa do cliente perante a rede de franqueados e consumidores;
  • Defesa do franqueado/franqueador em casos de rescisão contratual

Sucesso por Cooperação

Apostamos em crescer com nossos clientes, impulsionando-os por meio de orientações precisas.

Simplicidade

Acreditamos em simplificar para facilitar a compreensão. Ou seja, nada de "juridiquês".

Inovação e Criatividade

Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

ORIENTAÇÃO E CONFECÇÃO DO PROTOCOLO DE INTERESSE E DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

Ainda que não tenha sido levado a efeito o Contrato de Franquia, se faz necessário lançar mão desse mecanismo de proteção da marca, inclusive para se evitar especulações comerciais no ramo de atuação.

ELABORAÇÃO OU ANÁLISE DO PLANO DE NEGÓCIOS

O nosso trabalho é adequar o Plano de Negócios às necessidades e exigências de nossos clientes. No entanto, entendemos que o insucesso de um negócio nem sempre é atribuído ao descumprimento intencional de uma das partes contratantes e que um planejamento estratégico visa identificar, entre outros pontos, se o perfil do franqueado e a ideia de formatação da empresa se enquadra aos requisitos traçados pelo Franqueador e se o mesmo possui os indicadores financeiros necessários para a viabilidade do projeto.

ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DA CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA (COF)

A COF é um dos documentos mais importantes no sistema de Franchising, devendo se atentar às exigências legais que disciplinam a matéria e à redação clara e objetiva sobre o negócio de modo a permitir que o candidato a franqueado avalie tudo com segurança.

ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE FRANQUIA

Sem esquecer de que a mutualidade é um componente necessário para a sobrevivência e sucesso do próprio negócio, a equipe de profissionais da Garrastazu Advogados, com um olhar no horizonte, alia os interesses dos envolvidos sem abrir mão da segurança jurídica e do equilíbrio desejados.

ASSESSORIA NOS CONTRATOS PERTINENTES À INSTRUMENTALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DA FRANQUIA

Assessoria Contratual desde a (i) aquisição do ponto comercial; (ii) elaboração do contrato social e revisão das rotinas societárias; (iii) orientação na contratação de operações bancárias; e (iv) confecção de contratos com todos os fornecedores, adequando-os ao modelo de negócio.

IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE FRANQUIA CUSTOMIZADO AO CLIENTE

Visando maior rapidez na expansão do negócio, fortalecimento da marca e penetração de mercado, a Garrastazu advogados desenvolve assessoria completa perante a rede de franqueados e consumidores.

DEFESA DO FRANQUEADO/FRANQUEADOR EM CASOS DE RESCISÃO CONTRATUAL

Sabedores que somos de que o sucesso do negócio está inteiramente ligado à colaboração comercial mútua dos empreendedores, a Garrastazu Advogados visa preventivamente identificar pontos de stress na operação, propondo as devidas correções e evitando-se, assim, o litígio. Entretanto, naquelas situações em que não verificamos mais a união de interesses e que o inadimplemento foi lesivo ao ponto de não se permitir a continuidade da operação, nossa equipe de profissionais não economizará esforços na reparação indenizatória eficiente e completa em favor de nosso cliente.

Perguntas Frequentes

Nossa Equipe de Especialistas

Guilherme Puchalski Teixeira
Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB/RS 14.877)
Kleber Tybusch
Carolina Fagundes Leitão Pereira
Pedro Amaro Da Silveira Maciel

Guilherme Puchalski Teixeira

Assessoria Franquias
guilherme.teixeira@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador do Núcleo de Direito Empresarial, Professor de Direito de Empresa e Processo Civil em cursos de pós graduação lato sensu.
Autor de livros e artigos científicos em Direito da Empresa e Processo Civil.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Pós–graduado em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.
Mediador Judicial.
Fluência em inglês e espanhol.

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Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB/RS 14.877)

Assessoria Franquias
artur@garrastazu.com.br


Sócio-Fundador do Garrastazu Advogados e responsável pela equipe de advogados do escritório. Ex–diretor do Instituto de Estudos Empresariais; ex–vice–presidente do Instituto Liberal do RS; ex–diretor da FEDERASUL, ex–diretor jurídico do Sindicato das Entidades de Previdência Privada do RS e atual membro da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS. Advogado formado pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1981. Em 2013 recebeu da OAB/RS a Comenda Oswaldo Vergara que se trata da maior distinção prestada pela OAB aos advogados que dignificam a classe.

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Kleber Tybusch

Assessoria Franquias
kleber.tybusch@garrastazu.com.br


Advogado Integrante da Divisão de Direito Empresarial.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

Pós-graduado em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pela UniRitter laureate International Universities.

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Carolina Fagundes Leitão Pereira

Assessoria Franquias
carolina.leitao@garrastazu.com.br


Sócia e coordenadora da Filial São Paulo.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Pós–graduada em Processo Civil e Constituição pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Pós–graduada em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUCRJ.
Fluência em inglês, conhecimento avançado em espanhol e noções em francês.

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Pedro Amaro Da Silveira Maciel

Assessoria Franquias
pedro.maciel@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador da Filial do Rio de Janeiro – RJ.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Pós-Graduado (Extensão) em Direito Cível e Processual Cível pela Faculdade IDC.
Pós-Graduado em Direito Empresarial com ênfase em advocacia empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Fluência em inglês e noções de espanhol.

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