QUAIS OS RISCOS DE NÃO POSSUIR UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE?
Os riscos de não possuir um Programa de Integridade válido vão desde o dano à reputação da organização e da marca, cassações de licenças de operação, além de sanções às instituições e aos diretores e empresários no bojo de processos administrativos, processos criminais, multas e, dependendo do caso, até mesmo prisão.
AS VANTAGENS DO COMPLIANCE
De um lado, o Programa Garrastazu de Integridade 360º, ao cumprir os requisitos exigidos pelos Tribunais de Contas e pela CGU, tende a atenuar as responsabilizações civil e administrativa ou até a evitá-las. Igualmente, trata-se de um mecanismo de Direito Penal preventivo, que possibilita a criação de mecanismos que afastarão a responsabilização criminal indevida, rechaçando a tendência populista-criminal. Atualmente, também os honestos devem temer a Justiça Criminal, que hoje “antes atira e depois pergunta”.
De outro lado, o Programa atende os requisitos internacionais de exigência, de forma que o cliente possa tirar vantagens econômicas para fins de ganhar competitividade no mercado, na medida em que garante que os seus negócios serão conduzidos segundo as diretivas legais, facilitando acesso a crédito e fortalecendo relações com parceiros comerciais.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA GARRASTAZU DE INTEGRIDADE 360º
Dirigir significa confiar em dezenas ou centenas de colaboradores que representam a empresa sem que possam ser controlados com proximidade. A Lei Anticorrupção atribui à empresa tal fiscalização, inclusive de terceirizados, sob pena de pesadas penas. Daí que não basta ser ético, tem que parecer ser ético.
O Programa Garrastazu de Integridade 360º se materializa nas ações de (i) Prevenção, (ii) apuração e (iii) remediação a ações de corrupção, seguidas da materialização nos relatórios de (iv) perfil e de (v) conformidade, periódicos, que serão empregados para afastar as penalizações e responsabilidades dos diretores e administradores.
PROGRAMA GARRASTAZU DE INTEGRIDADE 360º: ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR
Apesar de a prática de Compliance já ser uma realidade para diversos países, o mercado brasileiro resolveu “acordar” apenas após os escândalos do “Mensalão” e da “Lava-Jato”, reformando radicalmente a Lei de Lavagem de Dinheiro e instituindo em pleno vigor uma Lei Anticorrupção.
A GARRASTAZU ADVOGADOS ostenta o perfil de escritório advocatício ideal para assumir o serviço de implantação e manutenção do programa de integridade dentro de pessoas jurídicas, justamente por contar com uma ampla equipe especializada nas mais diversas áreas do Direito – o que permite uma atuação artesanal variando com o perfil de cada empresa. Os recentes resultados positivos demonstram a efetividade de nossa atuação, cujo exercício é realizado de modo totalmente personalizado ao cliente. Encontramo-nos amplamente à disposição para sanar eventuais dúvidas.
