Direito do Trabalho Empresarial
Assessoria à Cooperativas

Assessoria à Cooperativas

As cooperativas, sociedades em que as pessoas celebram contrato em que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, merecem uma atenção profunda no que se refere ao direito do trabalho, não só pelas relações internas, mas pelo crescimento da área cooperativa e novo interesse, de outros ramos, pelo cooperativismo.


Na terceirização, por exemplo, a nova lei das cooperativas de trabalho (Lei n. 12.690/12) inovou as ordens jurídicas, trabalhista e cooperativa, promovendo verdadeira revolução de conceitos, de direitos e a identificação de novos princípios normativos aplicáveis à matéria.


A análise do cooperativismo na terceirização passa por uma reflexão de subsídios teóricos e jurisprudenciais dos institutos de Direito Constitucional, do Trabalho, Civil e Empresarial.


Por tais razões que o cooperativismo detém nossa atenção especial, tanto no acompanhamento das atividades cooperativas, quanto no ato contencioso.

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