Assessoria Trabalhista a Cooperativas

Se Você Está Buscando Orientação Sobre...

  • Regime de Trabalho no Cooperativismo
  • Formalidades Necessárias para ser uma Cooperativa Genuína
  • Como evitar o Reconhecimento de Vínculo

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Cooperativas: O que São?

As cooperativas, segundo o direito brasileiro, são organizações de natureza jurídica específica, caracterizadas pela união voluntária de pessoas com objetivos comuns, visando ao desenvolvimento econômico e social de seus membros. São fundamentadas nos princípios de cooperação, solidariedade e autogestão, e têm como objetivo promover o bem-estar dos associados e a sustentabilidade das atividades desempenhadas.

A Lei nº 5.764/1971, também conhecida como Lei das Cooperativas, estabelece a legislação específica que rege essas entidades no Brasil. De acordo com a referida lei, as cooperativas devem ser constituídas por, no mínimo, 20 pessoas, exceto as cooperativas de crédito, que podem ser constituídas por um mínimo de dez pessoas.

As cooperativas são classificadas como sociedades simples e não possuem fins lucrativos. Os resultados financeiros obtidos pela cooperativa são distribuídos entre os cooperados, na proporção das operações realizadas por cada um, sendo vedada a distribuição de lucros a título de remuneração do capital.

Os princípios que regem as cooperativas no Brasil incluem a adesão voluntária e livre, a gestão democrática, a participação econômica dos membros, a autonomia e independência, a educação e formação, a cooperação entre as cooperativas e o compromisso com a comunidade.

Assim, as cooperativas são organizações que buscam promover o desenvolvimento econômico e social dos seus membros por meio da cooperação e da autogestão, estando sujeitas a normas e princípios específicos estabelecidos pela legislação brasileira.

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Como a Garrastazu Pode Ajudar

As cooperativas enfrentam desafios específicos no campo do Direito do Trabalho, devido à sua natureza jurídica e aos princípios cooperativistas que regem sua atuação.

 

Na Garrastazu Advogados, nossa equipe de especialistas em advocacia empresarial oferece assessoria trabalhista personalizada e eficiente para cooperativas, garantindo a conformidade legal e a sustentabilidade do seu negócio. Descubra como nossos advogados podem apoiar sua cooperativa em questões trabalhistas:

 

Orientação jurídica especializada: Nossos advogados compreendem as particularidades do funcionamento das cooperativas e as leis trabalhistas aplicáveis a esse tipo de organização. Oferecemos orientações claras e objetivas sobre os direitos e deveres das cooperativas e seus associados, garantindo a conformidade legal e a proteção dos interesses da entidade.

 

Elaboração e revisão de contratos e estatutos: Auxiliamos na elaboração e revisão de contratos de trabalho, estatutos sociais e regulamentos internos, assegurando que todas as cláusulas estejam de acordo com a legislação trabalhista e os princípios cooperativistas, minimizando riscos de futuras disputas judiciais.

 

Consultoria preventiva: Através da consultoria preventiva, identificamos possíveis vulnerabilidades trabalhistas e propomos soluções para mitigar riscos e evitar litígios, garantindo a sustentabilidade financeira e operacional da cooperativa.

 

Treinamento e capacitação: Oferecemos treinamentos e capacitações em Direito do Trabalho para cooperativas, preparando os gestores e colaboradores para lidar com questões trabalhistas de forma eficiente e segura, fortalecendo a governança corporativa e a cultura de compliance.

 

Representação em processos judiciais e administrativos: Nossos advogados especializados em Direito do Trabalho representam cooperativas em processos judiciais e administrativos, defendendo os interesses da entidade e buscando soluções ágeis e efetivas para conflitos trabalhistas.

 

Negociação coletiva: Atuamos na negociação coletiva com sindicatos e entidades representativas, buscando acordos e convenções coletivas que respeitem os princípios cooperativistas e garantam condições justas e equilibradas para todos os envolvidos.

 

Acompanhamento de fiscalizações e auditorias: Prestamos suporte durante fiscalizações e auditorias trabalhistas, auxiliando a cooperativa no cumprimento das exigências legais e na prevenção de penalidades e autuações.

 

Atualização sobre mudanças na legislação: Mantemos nossos clientes informados sobre mudanças na legislação trabalhista e as possíveis implicações para as cooperativas, garantindo a atualização das políticas e práticas internas em conformidade com as novas normas.

Com a assessoria trabalhista especializada da Garrastazu Advogados, sua cooperativa estará sempre amparada por uma equipe de profissionais experientes. Conte conosco!

 
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Diferenciais da Garrastazu

Claudia Grasielle Vieira Werle

Claudia Grasielle Vieira Werle

Sócia e Coordenadora do Núcleo Trabalhista
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Legal Design

Uso de imagens, vídeos, infográficos e criatividade para uma comunicação mais eficaz.

Metodologia Ágil

Criar valor ao cliente, fazendo o dobro do trabalho na metade do tempo.

Gestão Proativa de Processos e Time de Atendimento aos Clientes

Dedicação para acelerar processos e para manter clientes atualizados.

Tradição

Mais de 25 anos de atuação, de forma que estaremos aqui sempre que você precisar.

A Garrastazu guiará você pelos caminhos do Direito

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Precisa de ajuda jurídica?

Com 24 anos de tradição, ajudamos clientes com soluções jurídicas online desde 2010!

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Você será atendido por especialistas

Advogados especialistas em todas as áreas do Direito garantirão maior profundidade e técnica no seu caso!

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Analisaremos seu caso com atenção, empatia e técnica. Seremos claros e objetivos, sem “juridiquês”!

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Aceleramos os casos que temos interesse de conclusão no menor tempo possível.

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Transparência e solidez por todo o caminho!

Buscamos o sucesso sem "vender terrenos no céu", com muita técnica e combatividade!

Caminhos do Direito 01
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Caminhos do Direito 03
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Você não está só!

A equipe Garrastazu lhe conduzirá a cada etapa do processo

Quando você ligar para a Garrastazu, e ouvir uma voz simpática e atenta ao seu problema… pois então, será nosso Time de Especialistas, inspirado pelos aprendizados do Dr. Artur Garrastazu Gomes Ferreira, nosso Fundador e atual presidente do Conselho de Gestão.

Buscamos ter um time eficiente e incrível , sempre colocando o cliente no centro. Ter empatia e atender bem está no DNA da Garrastazu.

Equipe Thumb - Claudia Grasielle Vieira Werle

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Prezados clientes,

Devido às recentes enchentes que afetam significativamente a Região Metropolitana, informamos que o atendimento presencial na sede da Garrastazu Advogados em Porto Alegre estará suspenso.

Nossa prioridade é garantir a segurança de todos. Enquanto trabalhamos para normalizar a situação, nossa equipe continuará prestando assistência jurídica de forma remota. Todos os nossos serviços continuam operando com a mesma qualidade e eficiência através dos nossos canais digitais e telefônicos.

Para quaisquer dúvidas ou necessidades urgentes, por favor, não hesitem em contatar-nos.

Agradecemos pela compreensão e estamos à disposição para auxiliar no que for necessário durante este período.

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