Direito Penal
Crimes Ambientais
Crimes Ambientais
A Lei nº 9.605/1998 traz disposições sobre as atividades lesivas ao meio ambiente, prevendo sanções penais e administrativas. A GARRASTAZU ADVOGADOS conta com equipe de especialistas que atua de forma preventiva, visando mitigar qualquer sancionamento, fazendo estudos e pareceres específicos para o caso concreto.
Como funciona a nossa atuação?
Não nos restringimos a questões consultivas. Operamos com o intento de proteger os interesses de nossos clientes, atuando em todas as fases processuais, observando a possibilidade de diminuição de danos com o fito de refutar duras punições. Atendemos as pretensões tanto de Pessoas Jurídicas, quanto de Pessoas Físicas que demandam atendimento personalizado para cada caso, em função de suas peculiaridades.
