Direito Penal
Crimes contra a Vida
Crimes contra a Vida
O Direito Penal prevê como crime as condutas que buscam lesionar a vida humana. A Constituição Federal determina que os delitos dolosos contra a vida são de competência do Tribunal do Júri. Cita-se como principais crimes dessa natureza o homicídio, o infanticídio, o aborto e as condutas que assistem o suicídio.
Quais as atribuições do advogado?
Nesses casos, o advogado deve demonstrar desenvoltura técnica e verbal, a fim de convencer os jurados da tese apresentada. Além disso, antes do feito ser remetido para o julgamento dos jurados, o juiz analisará as provas apresentadas, a fim de verificar se o processo possui condições de ser julgado por leigos. A nossa experiência demonstra que é possível a defesa obter sucesso antes do julgamento pelo júri. Portanto, a atuação do advogado, seja como defensor ou assistente da acusação, é essencial desde a investigação.
Qual o nosso objetivo?
O objetivo da GARRASTAZU ADVOGADOS é confortar o cliente desde a primeira consulta, assegurando que o processo será conduzido por profissionais capacitados e que se preocupam com o bem-estar do cliente, visando a efetivação de resultados. Ademais, também possuímos casos de sucesso em defesas de Crimes contra a Vida que não envolvem a atuação do Tribunal do Júri, como é o caso do homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.