Direito Tributário
EXECUÇÃO FISCAL

Se Você Está Enfrentando Problemas Relacionados a...


  • Nome Inscrito no SPC e SERASA

  • Indisponibilidade e Penhora de Bens

  • Bloqueios em Contas Bancárias

  • Recebimento de Oficial de Justiça


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Quais São as Causas de uma Execução Fiscal?

A Execução ocorre quando o contribuinte tem dívidas exigíveis (não parceladas, por exemplo) em seu nome. Recebido a o mandado de citação judicial, em regra, o contribuinte tem cinco dias para apresentar pagar, parcelar ou articular sua defesa.


Quais São as Consequências de uma Execução Fiscal?

Durante o processo de Execução Fiscal você receberá um mandado de citação judicial para pagar, parcelar ou apresentar sua defesa. Após 5 dias do recebimento você estará sujeito a...



  • Bloqueios a contas bancárias;

  • Congelamento de bens;

  • Penhora de imóveis, veículos, estoque e outros bens;

  • Recebimento de oficiais de justiça.


O Que Deve Ser Feito para Evitar uma Execução Fiscal?

Existem diversas estratégias de defesa para evitar execução fiscal, e consequentemente bloqueios, congelamentos e penhoras de bens.


É preciso analisar a validade da dívida, da penhora, e dos bloqueios, além de verificar se o procedimento seguido pela Administração foi aquele rigorosamente previsto pela legislação, tanto em âmbito administrativo quanto judicial.


Para isso, é necessário um advogado especialista na área de direito tributário e com experiência em casos de execução fiscal.


Execução Fiscal - O Que Devo Fazer Agora?

Se você não tem um escritório de advocacia de confiança para te orientar, não conhece um profissional específico desta área ou está confuso com os detalhes do seu caso, nós da Garrastazu Advogados podemos te ajudar.

Nosso atendimento é personalizado às suas necessidades e contamos com mais de 35 anos de experiência resolvendo problemas jurídicos. 

Preencha o formulário ao lado para conversar ainda hoje com um de nossos advogados especialistas em direito tributário e receber orientações sobre o seu caso específico.


Como Nós Podemos Te Ajudar

 1. A Garrastazu Advogados oferece um atendimento personalizado às necessidades do seu caso específico.


2. Nossa equipe é formada apenas por advogados especialistas em suas áreas.


3. Somos conhecedores das peculiaridades que envolvem esta matéria, o que aumenta as chances de êxito aos clientes.


P.S.: se você quer receber mais orientações, basta preencher o formulário ao lado para conversar ainda hoje com um de nossos advogados especialistas.


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