Direito do Trabalho Empresarial
Assessoria em defesas administrativas junto à SRTE e Ministério Público do Trabalho
Assessoria em defesas administrativas junto à SRTE e Ministério Público do Trabalho
Impulsionado por obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa, Minha Vida, oboom da construção civil veio acompanhado do aumento de 232% nos autos de infração registrados pelo Ministério do Trabalho, através da SRT – Superintendência Regional do Trabalho.
Em 2006, último ano antes do lançamento do PAC, foram 5.005 irregularidades em relação à segurança e à saúde do trabalhador. Quatro anos depois, esse número chegou a 16.630. O dado aumentou ininterruptamente no período.
Estas informações são alarmantes e preocupam as empresas, não só de construção civil, pois além do fato do aumento das irregularidades, proporcionalmente, ocorreu o aumento da fiscalização e da autuação administrativa das empresas, criando uma demanda de processos administrativos que não pode ser preterida.
A defesa de pessoas jurídicas na esfera administrativa é uma das nossas prioridades, uma vez que os resultados positivos potencialmente obtidos administrativamente impedem a demora e a publicização desnecessária da Justiça.
Nossa Equipe de Especialistas
Advogada integrante da Divisão de Direito do Trabalho
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UniRitter Laureate International Universities
Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho pela UniRitter Laureate International Universities
Pós-graduada em Direito Previdenciário pela UniRitter Laureate International Universities
Fluência em inglês e conhecimento de alemão.
Especialidades de Caroline
Últimas publicações
Conciliações Extrajudiciais Trabalhistas
1. Resumo Este artigo objetiva fazer uma breve análise acerca do acordo extrajudicial trabalhista inaugurado pela Lei 13.467/17, que está previsto nos artigos 855-B à 855-E da CL...
leia mais
Especialidades de Alexandre
Especialidades de Claudia
Últimas publicações
Doença Ocupacional, Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional equipa...
Imagem: Freepik O que são? Inicialmente, é necessário pontuar o que é doença ocupacional, o que é acidente do trabalho e o que é doença oc...
leia mais
Advogado e Coordenador de Atendimento da Filial do Rio de Janeiro.
Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes-RJ.
Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela Universidade Candido Mendes.
Pós-Graduado em Gestão de Negócios pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC.
Especialista em Direito do Consumidor pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Ministério da Justiça).
Especialidades de Daniel
Sócio e coordenador da divisão de Direito e Processo do Trabalho: Direito Coletivo, Individual, Empresarial e Contencioso.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/RS.
Pós–graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Universidade Castelo Branco.
Especialista em sustentações orais nos Tribunais do Trabalho brasileiros.
Fluência em espanhol e conhecimento de inglês.
Especialidades de Marcelo
Últimas publicações
O que é Rescisão Indireta?
Um dos temas mais polêmicos na justiça do trabalho é a RESCISÃO INDIRETA. Esta modalidade de ruptura do contrato de trabalho sempre pode ser analisada quando motivada por ...
leia mais