DESCONTOS INDEVIDOS

A carreira pública é uma interessante opção de vida ao indivíduo. Contudo, dado o caráter de intensa regulamentação constitucional, legal e infralegal, o regime jurídico do funcionalismo é bastante complexo. São muito comuns descontos indevidos, inclusive de tributos. Irregularidades em retenções contribuição previdenciária e IRPF em relação a portadores de doenças graves se repetem e podem ser afastadas.

O Direito não acolhe igualmente a todos. Por esse motivo, deve ser procurada uma assessoria jurídica especializada para ser obtida a interpretação do direito que seja a mais favorável. A Garrastazu Advogados atua exclusivamente por meio de especialistas em Direito Administrativo.

Sucesso por Cooperação

Apostamos em crescer com nossos clientes, impulsionando-os por meio de orientações precisas.

Simplicidade

Acreditamos em simplificar para facilitar a compreensão. Ou seja, nada de "juridiquês".

Inovação e Criatividade

Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

ALTERNATIVAS PARA O AFASTAMENTO DE DESCONTO INDEVIDO

Garrastazu Advogados disponibiliza sua assessoria jurídica com a finalidade de garantir a interpretação das normas de regência mais favorável aos seus clientes. Dentre os problemas com intervenção mais comum, destacamos:


Afastamento da retenção de IRPF a portadores de doenças graves;


Revisão das retenções de contribuição previdenciária a portadores de doenças graves;


Revisões de retenções em geral;


Naturalmente, a identificação das alternativas de afastamento da retenção indevida depende de análise do caso concreto.

Perguntas Frequentes

Nossa Equipe de Especialistas

Carlos Horácio Bonamigo Filho

Carlos Horácio Bonamigo Filho

Descontos Indevidos
bonamigo@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador da Divisão de Direito Público, escritor e professor de Direito Tributário. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Pós–graduado em Direito do Estado, Direito Tributário Aplicado e em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Fluência em inglês e noções de alemão.

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