DESCONTOS INDEVIDOS

A carreira pública é uma interessante opção de vida ao indivíduo. Contudo, dado o caráter de intensa regulamentação constitucional, legal e infralegal, o regime jurídico do funcionalismo é bastante complexo. São muito comuns descontos indevidos, inclusive de tributos. Irregularidades em retenções contribuição previdenciária e IRPF em relação a portadores de doenças graves se repetem e podem ser afastadas.

O Direito não acolhe igualmente a todos. Por esse motivo, deve ser procurada uma assessoria jurídica especializada para ser obtida a interpretação do direito que seja a mais favorável. A Garrastazu Advogados atua exclusivamente por meio de especialistas em Direito Administrativo.

Sucesso por Cooperação

Apostamos em crescer com nossos clientes, impulsionando-os por meio de orientações precisas.

Simplicidade

Acreditamos em simplificar para facilitar a compreensão. Ou seja, nada de "juridiquês".

Inovação e Criatividade

Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

ALTERNATIVAS PARA O AFASTAMENTO DE DESCONTO INDEVIDO

Garrastazu Advogados disponibiliza sua assessoria jurídica com a finalidade de garantir a interpretação das normas de regência mais favorável aos seus clientes. Dentre os problemas com intervenção mais comum, destacamos:


Afastamento da retenção de IRPF a portadores de doenças graves;


Revisão das retenções de contribuição previdenciária a portadores de doenças graves;


Revisões de retenções em geral;


Naturalmente, a identificação das alternativas de afastamento da retenção indevida depende de análise do caso concreto.

Perguntas Frequentes

Nossa Equipe de Especialistas

Carlos Horácio Bonamigo Filho
Clara Franciele Cechinel de Oliveira Schmitt
Mariana Gloria de Assis
José Carlos Andrade Maranhão

Carlos Horácio Bonamigo Filho

Descontos Indevidos
bonamigo@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador da Divisão de Direito Público, escritor e professor de Direito Tributário. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Pós–graduado em Direito do Estado, Direito Tributário Aplicado e em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Fluência em inglês e noções de alemão.

Ver Perfil Completo

Clara Franciele Cechinel de Oliveira Schmitt

Descontos Indevidos
clara.schmitt@garrastazu.com.br


Coordenadora da Divisão de Direito Penal.
Bacharel em Direito pela Universidade FEEVALE, com trabalho de conclusão avaliado com nota máxima e indicado para publicação.
Pós-graduanda em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Fluência em inglês.

Ver Perfil Completo

Mariana Gloria de Assis

Descontos Indevidos
mariana.assis@garrastazu.com.br


Advogada integrante da Divisão de Direito Público.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER.
Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade IDC.
Professora de Licitações e Contratos Administrativos. 
Graduanda em Gestão Pública pela Faculdade Estácio de Sá.
Fluente em espanhol e italiano, avançado em inglês.

Ver Perfil Completo

José Carlos Andrade Maranhão

Descontos Indevidos
Josecarlos.maranhao@garrastazu.com.br


Advogado integrante da Divisão de Direito Público
Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS
Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN
Pós-Graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS
Pós-MBA em Gestão Internacional pelo Instituto COPPEAD de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO
Mestre em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME
Doutor em Política e Estratégia Marítimas pela Escola de Guerra Naval – EGN
Noções de Inglês e de Espanhol

Ver Perfil Completo

Solicite uma Proposta