Direito desportivo do trabalho

O Garrastazu Advogados possui equipe técnica especializada para a solução dos litígios na área do Direito Desportivo Trabalhista, analisando e interpretando a legislação em benefício do atleta a partir da legislação, doutrina e da jurisprudência, o que garante os melhores resultados na defesa de seus clientes.

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O DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO

O Direito Desportivo, no Brasil, passa por uma nova fase, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e de outras leis, tais como a Lei Pelé, Estatuto do Torcedor e, mais recentemente, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A partir dessa nova perspectiva, a área recebe cada vez mais atenção dos operadores do direito, tendo em vista as peculiaridades das normas que tratam e regulam o tema.


A relação entre os atletas e seus clubes se dá a partir de um contrato especial de trabalho, formal, no qual deverá constar, obrigatoriamente: cláusula indenizatória (para o clube), cláusula compensatória (para o atleta). Ademais, aplicam-se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as peculiaridades constantes da Lei.


Assim, o Direito do Trabalho Desportivo, área que trata da prática do esporte como profissão, e não como lazer, também sofreu reflexos das novas normas, sendo cada vez maior o número de atletas que necessitam de serviços jurídicos que vão desde o acompanhamento para elaboração de pré-contratos até a postulação perante a Justiça do Trabalho na solução de litígios que envolvem os seus direitos.


AS PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA

O Contrato Especial do Atleta possui diversas peculiaridades, inclusive, a previsão do pagamento de parcelas não comuns ao Direito do Trabalho. É o caso, por exemplo, das Luvas, do Direito de Arena e do Direito de Imagem, que integram o Contrato Especial do Desportista e se constituem em relevantes valores que majoram o valor pago ao atleta.


Considerando as peculiaridades do contrato de trabalho do atleta, e a grande relevância que as parcelas de “luvas”, Direito de Arena e Direito de Imagem possuem para a vida financeira do atleta, é essencial a presença de um advogado para o acompanhamento da negociação e elaboração de pré-contratos, contratos, cobrança das parcelas devidas e, em alguns casos, inclusive, para a liberação do atleta em decorrência do não pagamento destes direitos.


DIREITO DESPORTIVO DE RESULTADOS

A atuação especializada na área do Direito Desportivo garante ao atleta o recebimento dos valores a que faz jus, em razão do contrato de trabalho firmado, bem como garante a saúde financeira do profissional, no caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas. Aliás, é nesse exato sentido que a atuação de advogado especialista na matéria é essencial, inclusive, para a elaboração de contrato de trabalho que garanta a segurança do atleta.


Por fim, importante salientar que a atuação profissional de advogados especializadostambém garante, quando for o caso, a liberação do atleta para que, nos casos em que houver descumprimento de cláusulas contratuais pelo clube, romper o contrato – garantindo o pagamento dos valores a que faria jus – permitindo que o profissional possa buscar outro clube para atuar.


O QUE NOSSOSCLIENTES DIZEM

Jonathan de Souza

Achei o serviço da Dra Victoria excelente, soube entender todos os pontos e buscou soluções adequadas ao meu problema. Não prosseguimos com o trabalho, mas ela foi tão profissional comigo e sensibilizou tanto com o meu problema que, de fato, eu fiquei encantado com o serviço prestado.

Jonathan de Souza - 21/05/2020

SOBRE AGARRASTAZU

‘Nossa arte é resolver problemas’ e para isso atendemos os clientes de maneira efetivamente personalizada, sempre por meio de especialistas em suas respectivas áreas do Direito.

O nosso trabalho vai além do mero gerenciamento dos processos judiciais e procuramos agregar valor às operações dos nossos clientes através do alinhamento da melhor estratégia jurídica e empresarial.

A qualidade de nossos profissionais é um grande diferencial do escritório para que nossos clientes tenham o melhor serviço que o Direito pode oferecer.
  Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB/RS 14.877)

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 Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB/RS 14.877)

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PerguntasFrequentes

A Garrastazu tem unidades próprias em SP, RJ e no RS, mas muitos clientes locais e de outros estados preferem a nossa expertise defendendo seus interesses em outros estados, em especial São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e até mesmo Amazonas. Igualmente, defendemos os interesses de clientes de fora do Brasil, brasileiros e estrangeiros, em todo o país. Para tanto são realizadas reuniões pessoais, por Skype e por telefone. Muitas vezes a atuação em diferentes estados nem mesmo resulta em maiores custos, eis que está muito adiantado o processo de implantação do processo judicial eletrônico no Judiciário brasileiro.

É preciso ter várias cautelas ao contratar um advogado online. Caso você esteja procurando um advogado em São Paulo e você seja de Porto Alegre, por exemplo, é conveniente se certificar que o escritório é inscrito na OAB local. O mesmo se aplica, naturalmente, se você está em busca de advogados em Porto Alegre ou no Rio de Janeiro, mas é possível que a OAB do Rio Grande do Sul ou do Rio de Janeiro. Igualmente, é conveniente verificar se o escritório tem seus profissionais inscritos na OAB e que tem estrutura física para atender as demandas necessárias.

Atualmente há vários sites que divulgam os serviços de advogados e que permitem a contratação a partir de contatos na internet. Inclusive, nosso site permite o pedido de proposta de honorários em Contato.

Atualmente a advocacia, com a implantação dos Processo Judicial Eletrônico, pode ser exercida remotamente. Ou seja, um advogado em Porto Alegre pode tranquilamente atuar em processos eletrônicos tramitando em comarcas de São Paulo ou Rio de Janeiro. Em determinados casos, contratar um advogado de uma cidade como Porto Alegre não será muito diferente que contratar advogado com escritório no Centro do Rio de Janeiro por um cliente morador da Barra da Tijuca, eis que os contatos entre cliente e advogado se darão, também nessas condições, preferencialmente por telefone ou pela internet.

É preciso atentar a certos custos com audiências e sessões de julgamentos em que a presença física do advogado é obrigatória ou conveniente para um resultado positivo da ação judicial. A Garrastazu tem uma rede de correspondentes que atende todo o Brasil e tem sede própria em São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

Garrastazu atende exclusivamente por meio de especialistas em suas respectivas áreas. Quem trabalha com Direito Tributário não atua em Direito do Consumidor. Isso significa também que os processos judiciais não são conduzidos por estagiários, mas por efetivos especialistas que podem se valer da opinião de outros colegas especialistas quando a questão apresentada for interdisciplinar – como em questões envolvendo simultaneamente penal e tributário ou licitações e societário.

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