DIREITO DESPORTIVO

O Garrastazu Advogados possui equipe técnica especializada para a solução dos litígios na área do Direito Desportivo Trabalhista, analisando e interpretando a legislação em benefício do atleta a partir da legislação, doutrina e da jurisprudência, o que garante os melhores resultados na defesa de seus clientes.

Sucesso por Cooperação

Apostamos em crescer com nossos clientes, impulsionando-os por meio de orientações precisas.

Simplicidade

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Inovação e Criatividade

Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

O DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO

O Direito Desportivo, no Brasil, passa por uma nova fase, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e de outras leis, tais como a Lei Pelé, Estatuto do Torcedor e, mais recentemente, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A partir dessa nova perspectiva, a área recebe cada vez mais atenção dos operadores do direito, tendo em vista as peculiaridades das normas que tratam e regulam o tema.


A relação entre os atletas e seus clubes se dá a partir de um contrato especial de trabalho, formal, no qual deverá constar, obrigatoriamente: cláusula indenizatória (para o clube), cláusula compensatória (para o atleta). Ademais, aplicam-se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as peculiaridades constantes da Lei.


Assim, o Direito do Trabalho Desportivo, área que trata da prática do esporte como profissão, e não como lazer, também sofreu reflexos das novas normas, sendo cada vez maior o número de atletas que necessitam de serviços jurídicos que vão desde o acompanhamento para elaboração de pré-contratos até a postulação perante a Justiça do Trabalho na solução de litígios que envolvem os seus direitos.

AS PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA

O Contrato Especial do Atleta possui diversas peculiaridades, inclusive, a previsão do pagamento de parcelas não comuns ao Direito do Trabalho. É o caso, por exemplo, das Luvas, do Direito de Arena e do Direito de Imagem, que integram o Contrato Especial do Desportista e se constituem em relevantes valores que majoram o valor pago ao atleta.


Considerando as peculiaridades do contrato de trabalho do atleta, e a grande relevância que as parcelas de “luvas”, Direito de Arena e Direito de Imagem possuem para a vida financeira do atleta, é essencial a presença de um advogado para o acompanhamento da negociação e elaboração de pré-contratos, contratos, cobrança das parcelas devidas e, em alguns casos, inclusive, para a liberação do atleta em decorrência do não pagamento destes direitos.

DIREITO DESPORTIVO DE RESULTADOS

A atuação especializada na área do Direito Desportivo garante ao atleta o recebimento dos valores a que faz jus, em razão do contrato de trabalho firmado, bem como garante a saúde financeira do profissional, no caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas. Aliás, é nesse exato sentido que a atuação de advogado especialista na matéria é essencial, inclusive, para a elaboração de contrato de trabalho que garanta a segurança do atleta.


Por fim, importante salientar que a atuação profissional de advogados especializadostambém garante, quando for o caso, a liberação do atleta para que, nos casos em que houver descumprimento de cláusulas contratuais pelo clube, romper o contrato – garantindo o pagamento dos valores a que faria jus – permitindo que o profissional possa buscar outro clube para atuar.

Perguntas Frequentes

Nossa Equipe de Especialistas

Caroline Hartmann
Daniel Rebelo Magalhães
Flora Lisboa Ferreira
Marcelo Eduardo Menezes Arcos

Caroline Hartmann

Direito desportivo do trabalho
caroline.hartmann@garrastazu.com.br


Advogada integrante da Divisão de Direito do Trabalho
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UniRitter Laureate International Universities
Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho pela UniRitter Laureate International Universities
Pós-graduada em Direito Previdenciário pela UniRitter Laureate International Universities
Fluência em inglês e conhecimento de alemão.

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Daniel Rebelo Magalhães

Direito desportivo do trabalho
daniel.magalhaes@garrastazu.com.br


Advogado e Coordenador de Atendimento da Filial do Rio de Janeiro.
Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes-RJ.
Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela Universidade Candido Mendes.
Pós-Graduado em Gestão de Negócios pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC.
Especialista em Direito do Consumidor pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Ministério da Justiça).

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Flora Lisboa Ferreira

Direito desportivo do trabalho
flora.ferreira@garrastazu.com.br


Advogada Integrante da Divisão de Licitações e Contratos Públicos
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Fluência em inglês e noções de alemão

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Marcelo Eduardo Menezes Arcos

Direito desportivo do trabalho
marcelo.arcos@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador da divisão de Direito e Processo do Trabalho: Direito Coletivo, Individual, Empresarial e Contencioso.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/RS.
Pós–graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Universidade Castelo Branco.
Especialista em sustentações orais nos Tribunais do Trabalho brasileiros.
Fluência em espanhol e conhecimento de inglês.

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