Erro Odontológico: O que é?
O Erro Odontológico, ou Erro do Dentista, é um conceito que abrange falhas ou negligências cometidas por profissionais da área odontológica durante a prestação de serviços, resultando em danos à saúde bucal ou ao bem-estar geral do paciente.
Esses danos podem ser de natureza física, psicológica, moral ou financeira. A responsabilização do profissional odontológico deve ser avaliada com base em uma análise cuidadosa do caso, considerando aspectos éticos, legais e técnicos.
Para que seja caracterizado como erro odontológico, é necessário que sejam preenchidos quatro requisitos básicos:
Ato odontológico: A conduta do profissional deve estar relacionada a algum procedimento odontológico, como diagnóstico, tratamento, cirurgia ou procedimentos de prevenção em saúde bucal.
Violação do dever de cuidado: O profissional deve ter desrespeitado o dever de cuidado que lhe é exigido pela legislação e pelos padrões éticos e técnicos da sua profissão. Esse dever de cuidado pode ser violado por ações ou omissões, sendo que a conduta do profissional deve ser avaliada de acordo com o conhecimento odontológico atual e as práticas aceitas na sua área de especialização.
Nexo de causalidade: Deve haver uma relação direta e comprovada entre a falha do profissional e o dano causado ao paciente. Em outras palavras, é preciso demonstrar que, se não fosse pela conduta inadequada do cirurgião-dentista, o dano não teria ocorrido.
Dano: O paciente deve ter sofrido algum tipo de dano, seja ele físico, psicológico, moral ou financeiro, em decorrência da falha do profissional da saúde bucal.
A responsabilidade civil do profissional odontológico pode ser enquadrada em três categorias: (a) culpa, quando há negligência, imprudência ou imperícia; (b) dolo, quando o dano é causado intencionalmente; e (c) responsabilidade objetiva, quando a atividade odontológica envolve riscos extraordinários, independentemente da conduta do profissional.
Em casos de erro odontológico, a vítima ou seus familiares podem recorrer à justiça para buscar indenizações e reparação dos danos causados. No entanto, é fundamental que se consulte um advogado especializado na área de Direito Odontológico para orientar e representar os interesses da parte lesada no processo judicial.
