GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS NO SERVIÇO PÚBLICO

A carreira pública é uma interessante opção de vida ao indivíduo. Contudo, a complexidade da legislação e a afirmada falta de recursos resulta na não concessão ou incorporação de vantagens e funções gratificadas de forma irregular. Não é o servidor que deve sozinho pagar a conta da falta de controle dos gastos públicos.

O Direito não acolhe igualmente a todos. Por esse motivo, deve ser procurada uma assessoria jurídica especializada para ser obtida a interpretação do direito que seja a mais favorável. A Garrastazu Advogados atua exclusivamente por meio de especialistas em Direito Administrativo.

Sucesso por Cooperação

Apostamos em crescer com nossos clientes, impulsionando-os por meio de orientações precisas.

Simplicidade

Acreditamos em simplificar para facilitar a compreensão. Ou seja, nada de "juridiquês".

Inovação e Criatividade

Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

ALTERNATIVAS PARA O RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS

Corrigir violações a direitos é o objetivo da nossa advocacia especializada. Dentre os problemas mais comuns, destacamos intervenções bastante recorrentes:


Análise dos requisitos de concessões de vantagens e FGs;


Análise dos requisitos de incorporação de vantagens e FGs;


Ações judiciais para o recebimento de valores atrasados;


Naturalmente, a identificação das alternativas para concessão e incorporação, dentre outros objetivos possíveis, depende de análise do caso concreto.

Perguntas Frequentes

Nossa Equipe de Especialistas

Carlos Horácio Bonamigo Filho

Carlos Horácio Bonamigo Filho

Gratificações e Vantagens
bonamigo@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador da Divisão de Direito Público, escritor e professor de Direito Tributário. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Pós–graduado em Direito do Estado, Direito Tributário Aplicado e em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Fluência em inglês e noções de alemão.

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