HOLDING PATRIMONIAL E FAMILIAR: AS VANTAGENS DE PLANEJAR

Instrumento de planejamento sucessório e de proteção patrimonial.

AS VANTAGENS

A “holding familiar patrimonial” constitui-se em uma forma preventiva e econômica de se realizar a antecipação de herança. Tais medidas evitarão os eventuais conflitos familiares que comumente ocorrem durante os processos de inventário e partilha.

Reduzem-se os gastos de tempo e de dinheiro, com despesas processuais, honorários advocatícios, dentre outros.

ECONOMIA TRIBUTÁRIA

O planejamento sucessório por meio da formalização de uma “holding familiar patrimonial” eliminará parte expressiva da carga tributária que incide regularmente sobre os processos de inventário e partilha, tais como o Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD), pois a integralização de capital a partir de aporte de bens poderá não ser fato gerador de impostos, dependendo da receita preponderante a ser auferida pela nova “holding”.

REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL

Além da redução fiscal e da proteção patrimonial, a criação da holding poderá auxiliar em eventual projeto a ser traçado para uma reestruturação empresarial, transformando as várias empresas de uma família em um só grupo econômico.

Mais do que evitar litígios sucessórios, a holding pode servir à garantia da continuidade e desenvolvimento empresarial, especialmente no contexto de uma sucessão.

Nossa Equipe de Especialistas

Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB/RS 14.877)
Cristiana Sanchez Gomes Ferreira
Guilherme Puchalski Teixeira
Kleber Tybusch

Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB/RS 14.877)

Holding Familiar
artur@garrastazu.com.br


Sócio-Fundador do Garrastazu Advogados e responsável pela equipe de advogados do escritório. Ex–diretor do Instituto de Estudos Empresariais; ex–vice–presidente do Instituto Liberal do RS; ex–diretor da FEDERASUL, ex–diretor jurídico do Sindicato das Entidades de Previdência Privada do RS e atual membro da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS. Advogado formado pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1981. Em 2013 recebeu da OAB/RS a Comenda Oswaldo Vergara que se trata da maior distinção prestada pela OAB aos advogados que dignificam a classe.

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Cristiana Sanchez Gomes Ferreira

Holding Familiar
cristiana@garrastazu.com.br


Sócia e coordenadora da Divisão de Família, Sucessões e Planejamento Sucessório.

Mestre e Doutoranda em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Diretora executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família da seccional do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS).

Vice-Presidente do Instituto de Direito e Economia do RS (IDERS).
Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito de Família da Escola Superior da Advocacia (ESA- OAB/RS).

Professora do Curso de especialização em Direito e Economia da UNICAMP

Professora do Curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil da UNESC

Professora convidada do curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil da Uniritter.

Coordenadora do Conselho Editorial da Revista VoxLex de Direito de Família.

Autora do livro Análise Econômica do Divórcio - Contributos da Economia ao Direito de Família (Livraria do Advogado Editora - 2015)

Autora de artigos jurídicos na sua área de atuação.

Mediadora judicial em formação pela Clínica de Psicoterapia e Instituto de Mediação (CLIP) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).

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Guilherme Puchalski Teixeira

Holding Familiar
guilherme.teixeira@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador do Núcleo de Direito Empresarial, Professor de Direito de Empresa e Processo Civil em cursos de pós graduação lato sensu.
Autor de livros e artigos científicos em Direito da Empresa e Processo Civil.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Pós–graduado em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.
Mediador Judicial.
Fluência em inglês e espanhol.

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Kleber Tybusch

Holding Familiar
kleber.tybusch@garrastazu.com.br


Advogado Integrante da Divisão de Direito Empresarial.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

Pós-graduado em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pela UniRitter laureate International Universities.

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