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  • Planejamento Sucessório ou Planejamento Societário;

  • Proteção Patrimonial;

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O Que é Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório é o ato de planejar, dentre as alternativas previstas em lei, como será feita a transferência dos seus bens após a sua morte.


Existem diferentes formas de fazê-lo, mas o indicado é que qualquer pessoa, por menor que seja o seu patrimônio, realize o processo a fim de evitar problemas, elevadas despesas processuais e honorários advocatícios na hora da partilha entre os seus entes.


A forma mais comum utilizada no Brasil para fazer isso é através de um Testamento ou Doações. Mas nos últimos anos, um novo conceito dentro do planejamento sucessório vem ficando cada vez mais popular:


Holding Patrimonial Familiar.


Isso porquê, ele oferece uma série de vantagens sobre a sucessão através de um testamento ou doação. Mais sobre isso em alguns instantes.


Primeiro, vamos explicar o que é e para que serve uma Holding Patrimonial Familiar.


A Holding Patrimonial Familiar é uma empresa patrimonial constituída com a finalidade específica de administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas (familiares).


Ou seja, ao invés de as pessoas físicas possuírem bens em seus próprios nomes, passam a possuí-los através de uma pessoa jurídica – a Holding patrimonial.


Com isto, ainda facilita-se a administração dos bens e a sucessão hereditária, garantindo a manutenção das empresas em nome de herdeiros. Ademais, esta sociedade pode ter maiores benefícios fiscais e proteção patrimonial.


Nela, todos os bens e participações societárias de uma pessoa física passam para a propriedade da Holding, assim evitando que sejam atingidos diretamente por eventuais processos judiciais ou credores.


Vantagens do Planejamento Sucessório Através de uma Holding Patrimonial Familiar

1. Possibilidade de Diminuição de Conflitos Familiares: A criação da Holding Patrimonial Familiar garante que as questões familiares sejam isoladas das questões patrimoniais, separando eventuais conflitos internos.


2. Profissionalização da Atuação dos Sócios: Todos os herdeiros, juntamente com seus pais, adquirem a mesma posição na sociedade: a de sócios. A receita da pessoa jurídica será composta exclusivamente pela distribuição de lucros e juros sobre o capital próprio, independentemente da função desempenhada pelos sócios. A participação nos resultados se fará de acordo com a participação no capital social da Holding, ou da forma como os sócios decidirem, pois a participação nos lucros pode ser desproporcional.


3. Proteção Contra Terceiros: Todos os bens e participações societárias passam para a propriedade da Holding Patrimonial Familiar, evitando que sejam atingidos diretamente por eventuais processos judiciais ou credores.


4. Resguardo contra insucesso de relacionamentos amorosos: A constituição da pessoa jurídica, com a reversão do patrimônio da pessoa física para o capital social da primeira, permite ao sócio administrador dispor destes bens sem a anuência do cônjuge, seja qual for o regime de bens do casamento.


5. Estruturação e concentração da atividade empresarial: A Holding Patrimonial Familiar tem maior facilidade de administração dos bens e/ou de um grupo de sociedades diante da centralização. Sendo ela a proprietária dos bens e representante de todas as empresas controladas, aumentará o poder de negociação com órgãos governamentais e instituições financeiras, por exemplo, reforçando, inclusive, a sua própria imagem junto a estas.


Vantagens da Holding Patrimonial Familiar em Relação aos Inventários



























Eventos Holding Patrimonial Familiar Inventário
1) Tributação de Herança e Doação 3% - 4% (RS) 0 - 3% - 6% (RS)
2) Tempo para Criação ou Tempo de Trâmite do Inventário 30 dias em média 5 anos em média, se judicial
5) Sucessão conforme Código Civil para Casamentos com Comunhão Parcial de Bens Cônjuge não é herdeiro Cônjuge é herdeiro


Como podemos verificar na tabela acima, os valores de tributação sobre Herança e Doação são menores (variando para cada Estado), bem como muito mais rápidos, evitando assim a tramitação de processos longos e com custos elevados que certamente serão custeados pelo próprio patrimônio.


Além disso, com a fundação da Holding Patrimonial Familiar, será possível se criar um planejamento fiscal e, com isto, de forma lícita e legítima, se reduzir a carga tributária sobre a empresa e sobre os sócios.


Holding Patrimonial Familiar - Como Proceder?

Acima de tudo, é preciso enfatizar que a Holding Patrimonial Familiar envolve 3 áreas do direito conjuntamente:


Direito de Família e Sucessões, Direto Societário e Direito Tributário.


Por conta disso, se você está pensando em montar uma Holding, é de extrema relevância ter uma equipe multidisciplinar com profissionais de alta capacidade técnica no assunto, à sua disposição.


Para poder assim, em conjunto, elaborar o melhor planejamento para sua família e sua situação específica, por meio de uma equipe multidisciplinar com experiência e plena capacidade técnica.


Se você não tem um escritório de advocacia de confiança para te orientar, não conhece um profissional específico desta área ou está confuso com os detalhes do seu caso, nós da Garrastazu Advogados podemos te auxiliar.


Nós temos uma equipe de especialistas em Holding Patrimonial Familiar e temos ampla experiência em tratar o caso específico de cada família para montar o melhor planejamento.


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Como Nós Podemos Te Ajudar

1. A Garrastazu Advogados oferece um atendimento personalizado às necessidades do seu caso específico.


2. Nossa equipe é formada apenas por advogados especialistas em suas áreas.


3. Somos conhecedores das peculiaridades que envolvem esta matéria, o que aumenta as chances de êxito aos clientes.


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Luiz Roberto - 11/03/2020
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Equipe preparada e atenciosa, todas dúvidas foram solucionadas.

Taciana Salviano - 21/05/2020

SOBRE AGARRASTAZU

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O nosso trabalho vai além do mero gerenciamento dos processos judiciais e procuramos agregar valor às operações dos nossos clientes através do alinhamento da melhor estratégia jurídica e empresarial.

A qualidade de nossos profissionais é um grande diferencial do escritório para que nossos clientes tenham o melhor serviço que o Direito pode oferecer.
  Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB/RS 14.877)

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PerguntasFrequentes

A Garrastazu tem unidades próprias em SP, RJ e no RS, mas muitos clientes locais e de outros estados preferem a nossa expertise defendendo seus interesses em outros estados, em especial São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e até mesmo Amazonas. Igualmente, defendemos os interesses de clientes de fora do Brasil, brasileiros e estrangeiros, em todo o país. Para tanto são realizadas reuniões pessoais, por Skype e por telefone. Muitas vezes a atuação em diferentes estados nem mesmo resulta em maiores custos, eis que está muito adiantado o processo de implantação do processo judicial eletrônico no Judiciário brasileiro.

É preciso ter várias cautelas ao contratar um advogado online. Caso você esteja procurando um advogado em São Paulo e você seja de Porto Alegre, por exemplo, é conveniente se certificar que o escritório é inscrito na OAB local. O mesmo se aplica, naturalmente, se você está em busca de advogados em Porto Alegre ou no Rio de Janeiro, mas é possível que a OAB do Rio Grande do Sul ou do Rio de Janeiro. Igualmente, é conveniente verificar se o escritório tem seus profissionais inscritos na OAB e que tem estrutura física para atender as demandas necessárias.

Atualmente há vários sites que divulgam os serviços de advogados e que permitem a contratação a partir de contatos na internet. Inclusive, nosso site permite o pedido de proposta de honorários em Contato.

Atualmente a advocacia, com a implantação dos Processo Judicial Eletrônico, pode ser exercida remotamente. Ou seja, um advogado em Porto Alegre pode tranquilamente atuar em processos eletrônicos tramitando em comarcas de São Paulo ou Rio de Janeiro. Em determinados casos, contratar um advogado de uma cidade como Porto Alegre não será muito diferente que contratar advogado com escritório no Centro do Rio de Janeiro por um cliente morador da Barra da Tijuca, eis que os contatos entre cliente e advogado se darão, também nessas condições, preferencialmente por telefone ou pela internet.

É preciso atentar a certos custos com audiências e sessões de julgamentos em que a presença física do advogado é obrigatória ou conveniente para um resultado positivo da ação judicial. A Garrastazu tem uma rede de correspondentes que atende todo o Brasil e tem sede própria em São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

Garrastazu atende exclusivamente por meio de especialistas em suas respectivas áreas. Quem trabalha com Direito Tributário não atua em Direito do Consumidor. Isso significa também que os processos judiciais não são conduzidos por estagiários, mas por efetivos especialistas que podem se valer da opinião de outros colegas especialistas quando a questão apresentada for interdisciplinar – como em questões envolvendo simultaneamente penal e tributário ou licitações e societário.

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