INTERESSES DE ESTRANGEIROS NO BRASIL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O número crescente de estrangeiros vivendo no Brasil e de brasileiros vivendo no exterior motivou a GARRASTAZU ADVOGADOS a disponibilizar profissionais especialistas para assessorar no vencimento da burocracia brasileira.

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

A homologação de sentença é o instrumento destinado a reconhecer a sentença estrangeira e permitir sua eficácia em solo brasileiro. Com ampla experiência no assunto, a GARRASTAZU ADVOGADOS presta assessoria jurídica em homologações de divórcio realizados no estrangeiro, homologação de casamento no estrangeiro, homologação de sentença de adoção, dentre outras.

Nosso primordial objetivo é promover a satisfação de nossos clientes desde a primeira consulta, tendo como pilares a ética, a qualidade técnica e a humanização.

CASAMENTO E DIVÓRCIO INTERNACIONAL

Com o avanço do processo de globalização e o consequente aumento da migração de pessoas para diferentes países, as relações civis passaram a ter uma nova configuração, envolvendo cidadãos de diferentes nacionalidades.

A GARRASTAZU ADVOGADOS, preocupada em prestar um serviço de excelência em um momento tão delicado, presta assessoria especializada no assunto.

REGULARIZAÇÃO DO ESTRANGEIRO NO BRASIL

Todos os estrangeiros que ingressaram no Brasil até 1º de fevereiro de 2009 e que estiverem em situação irregular podem requerer residência provisória por dois anos (L. 11.961/09), através de visto de trabalho ou familiar.

VISTO FAMILIAR pode ser requerido nas hipóteses (i) de estrangeiro casado com cônjuge brasileiro, (ii) de filho brasileiro sob guarda do estrangeiro e dependência econômica, (iii) de reunião familiar e de (iv) União estável, sendo necessária prova da convivência.

VISTO DE TRABALHO pode ser requerido tanto no Consulado Brasileiro no exterior, quanto por meio de instituições no Brasil – em especial o Ministério da Justiça

DUPLA CIDADANIA

Ir morar fora, conseguir um passaporte europeu ou norte-americano, ou apenas satisfazer um desejo de se aproximar das raízes da família.

Esses são apenas alguns dos motivos que têm estimulado cada vez mais pessoas a fazer o pedido de reconhecimento de uma nova cidadania. Ser um cidadão com dupla nacionalidade traz alguns benefícios e facilidades, como a garantia de emprego legal sem a necessidade de trâmites burocráticos.

Os requisitos para obtenção da dupla cidadania variam de país para país. Assim, a GARRASTAZU ADVOGADOS conta com uma equipe experiente para prestar todo o auxílio necessário junto ao País de origem do familiar, com o fito maior de promover a satisfação de seus clientes desde a primeira consulta, quando ainda inseguros em relação ao melhor caminho a ser traçado.

INVESTIMENTOS DE ESTRANGEIROS NO BRASIL

A Garrastazu Advogados tem experiência na assessoria de empresas que investem no Brasil, atuando nos atos de (i) constituição da empresa, contemplando estudo sobre o regime societário adequado às necessidades do investidor, (ii) viabilização da remessa de recursos com a rigorosa observância da legislação pertinente à matéria, mediante acompanhamento dos procedimentos de internalização de valores em investimento direto e outras alternativas, (iii) operacionalização jurídica da atividade, abrangendo análise do regime tributário mais eficiente e demonstração de como funciona o sistema tributário no Brasil, dentre outras atividades.

Nossa Equipe de Especialistas

Carlos Horácio Bonamigo Filho
Cecília Nunes Barros

Carlos Horácio Bonamigo Filho

Interesses Estrangeiros
bonamigo@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador da Divisão de Direito Público, escritor e professor de Direito Tributário. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Pós–graduado em Direito do Estado, Direito Tributário Aplicado e em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Fluência em inglês e noções de alemão.

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Cecília Nunes Barros

Interesses Estrangeiros
cecilia.barros@garrastazu.com.br


Advogada integrante da Divisão de Direito de Família e Sucessões e coordenadora do setor de Visto e Cidadania.
Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Bacharel em Comunicação Social: habilitação Relações Públicas, pela mesma Universidade.
Egressa da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP/RS), foi conciliadora judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Autora de artigos científicos sobre a temática de família e sucessões.

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Perguntas Frequentes

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