Direito Tributário
VOCÊ É DEFICIENTE OU PORTADOR DE ALGUM TIPO DE DOENÇA GRAVE OU DEFICIÊNCIA?

Então talvez você seja elegível a isenções tributárias

Possibilidades:



  • Eliminar a retenção de Imposto de Renda (IR) de até 27,5% da renda mensal.

  • Isenção de contribuição previdenciária, IPI, ICMS, IOF, IPVA e IPTU, conforme o caso;

  • Dedução ilimitada de despesas em educação aos deficientes e seus dependentes;

  • Em alguns casos, permite a restituição do tributo indevidamente pago nos últimos 5 anos.

Video Isenções para Deficientes e Portadores de Doenças Graves

Converse ainda hoje com um advogado especialista

Quais Doenças São Elegíveis?


  • AIDS

  • Alienação mental

  • Cardiopatia grave

  • Cegueira

  • Contaminação por radiação

  • Doença de Parkinson

  • Esclerose múltipla

  • Espondiloartrose anquilosante

  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)

  • Fibrose cística (Mucoviscidose)

  • Hanseníase

  • Hepatopatia grave (a partir de 2005)

  • Espondiloartrose anquilosante

  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)

  • Fibrose cística (Mucoviscidose)

  • Hanseníase


Ou qualquer doença caracterizada como acidente de trabalho ou moléstia profissional, inclusive transtornos psicológicos que resultem em incapacidade. Tais acidentes e moléstias são aptos a resultar em isenções tributárias.


Se você é portador de alguma dessas doenças, ou acha que se enquadra nas descrições acima, preencha o formulário ao lado para conversar ainda hoje com um dos nossos advogados especialistas no assunto.


Quais são os tipos de isenções?


  • Isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre aposentadorias e pensões;

  • Isenção de Contribuição Previdenciária para servidores públicos aposentados e para pensionistas;

  • Isenção Especial para Aquisição de Veículo;

  • Dedução das Despesas de Instrução do Deficiente e seus Dependentes

  • Isenção de IPI, ICMS, IOF, IPVA e IPTU


Como nós podemos te ajudar

Nosso trabalho é evitar dores de cabeça relacionadas a problemas jurídicos, e assim devolver as horas de sono perdidas por conta de preocupações desnecessárias.


A Garrastazu Advogados atua há muitos anos em ações desta natureza. Somos conhecedores das peculiaridades que envolvem esta matéria, o que aumenta as chances de êxito aos clientes.


Nosso atendimento é totalmente personalizado à necessidade do cliente e às especificidades do seu caso.


Além disso, nossa equipe é composta apenas por especialistas em cada área em que atuamos. Ou seja, você pode ter a tranquilidade de que será atendido por um profissional de excelência com amplo conhecimento de sua área e dos serviços que ele presta.


Por fim, nós acreditamos em trabalhar de maneira simples para facilitar a compreensão... Nada de "juridiquês".


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