Licitações e Contratos Administrativos
Assessoria em Licitações da Petrobras
Assessoria em Licitações da Petrobras
O Procedimento Licitatório Simplificado empregado pela PETROBRAS para suas contratações é o instrumento legal que permite à estatal contratar de maneira mais dinâmica, coerentes com o ambiente de livre mercado adotado no Brasil em 1997.
A experiência da Garrastazu Advogados na matéria aponta que tal Procedimento Licitatório Simplificado é ao mesmo tempo um inibidor e um incentivador. É um inibidor, eis que é relativamente demorado o procedimento burocrático de habilitação. É um incentivador porque, uma vez apto a participar, abre-se um novo mercado sem a mesma concorrência vista em licitações ordinárias.
ASPECTOS DIFERENCIADOS: CUIDADOS E OPORTUNIDADES
O regramento da Petrobrás prescreve as mesmas modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão, além do Pregão Eletrônico, mas com importantes distinções.
As rotinas diferenciadas fornecem excelentes oportunidades às empresas que tem interesse de aumentar seu faturamento investindo no lucrativo mercado energético, sendo que as regras de licitação pouco conhecidas se mostram como uma oportunidade competitiva se aliadas a uma assessoria jurídica eficiente.
A ASSESSORIA JURÍDICA COMO UM DIFERENCIAL COMPETITIVO
A Garrastazu Advogados em ampla experiência em Licitações e vê a sua atuação como uma ferramenta a favor da competitividade da empresa. O sucesso de nossos clientes é o nosso sucesso, o que exige uma postura presente e rápida – em sintonia com os prazo curtos que são próprios desta área.
Dado o caráter dinâmico, interdisciplinar e complexo do tema, desenvolvemos um plano de assessoria jurídica integral. Esse é o Plano de Assessoria Integral em Licitações e Contratos Administrativos – PLIC 360º.
Nossa Equipe de Especialistas
Sócio e coordenador da Divisão de Direito Público, escritor e professor de Direito Tributário. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Pós–graduado em Direito do Estado, Direito Tributário Aplicado e em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Fluência em inglês e noções de alemão.
Especialidades de Carlos
Últimas publicações
10 dicas ao contratar um advogado
A verdade que não te contaram sobre como contratar um advogado. A decisão de contratar um advogado é muito relevante. Afinal, existem dezenas de fatores que devem ser levados em c...
leia maisJuros e Correção Monetária em Contratos Públicos
É conhecida a injusta prática dos órgãos públicos devedores, que fazem seus pagamentos em atraso sem a incidência de juros, correção monetá...
leia maisCompensação de tributos com Precatórios no RS
Desde setembro de 2017 o Estado do Rio Grande do Sul admite a compensação de tributos vencidos até março de 2015 com precatórios, sem a necessidade de aç&atil...
leia maisPrescrição de Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
Prescrição dos Restos a Pagar São muitas as alternativas para compelir a Administração a fazer o pagamento, afastando a omissão ilegal consistente no n&ati...
leia maisILEGALIDADE DO CONFISCO DE BENS PARA ATENDER A CALAMIDADE PÚBLICA COV...
Estados e Municípios estão emitindo ordens de requisição administrativa em desfavor de indústrias e distribuidoras de material médico-hospitalar, o que corr...
leia maisConvênios e Contratos de Repasse: Como Funcionam?
Convênios e contratos de repasse são formas de recebimento de recursos públicos e termos de execução descentralizada celebrados pelos órgãos e entidad...
leia mais
Sócia e Advogada da Divisão de Direito Público, com 4 anos de experiência na Administração Pública. Bacharela em Direito – Universidade da Amazônia - UNAMA. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil - Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós-graduanda em Direito Administrativo - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Pós-graduanda em Direito Tributário - Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP. Inglês intermediário e noções de espanhol.
Especialidades de Karoline
Últimas publicações
SUSPENSÃO E READEQUAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DA SI...
Com a pandemia e suas consequências econômicas, os governos estão adotando medidas para o enfrentamento da situação de emergência, dentre elas a possibilidade ...
leia maisDispensa de licitação para compra de medicamentos emergenciais
A legislação prevê a dispensa de licitação em nos casos de emergência, quando caracterizada situação que possa comprometer a segurança de...
leia maisCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE...
O Poder Público, diante de um contexto urgente, onde seja inviável o regular trâmite de um procedimento licitatório, pode utilizar-se da hipótese de dispensa de lic...
leia mais
Sócia e advogada na Divisão de Direito Público.
Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter.
Pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP.
Pós-graduanda em Direito Constitucional e Direito Tributário pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter.
Inglês Intermediário e Noções de Espanhol.
Especialidades de Mariana
Últimas publicações
É DEVIDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM VIRTUDE DO COVID-19
A crise ocasionada pela pandemia decorrente do COVID-19 é inegável e afeta diretamente os contratos administrativos vigentes, seja por causa da alta do dólar ou pela ausên...
leia maisCORONA VÍRUS: SUSPENSÃO DE PRAZOS NO TCU E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PA...
Na última semana, o Tribunal de Contas da União editou duas medidas que entraram em vigor na sexta-feira (20/03). As medidas são temporárias e dispõem acerca das m...
leia maisPARECER PGE/RS: AO INVÉS DE PENALIZAR O LICITANTE, PODERÁ A ADMINIST...
O recente entendimento trazido no Parecer n.º 18.051/20, emitido pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, é importantíssimo aos licitantes gaúchos. O Parece...
leia maisCONTRATAÇÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA NA LEI DO CORONA VÍRUS Nº 13....
A recente Lei n.º 13.979/2020 dispõe acerca das medidas de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. As contrataç...
leia maisTCU: É FRAUDULENTA A TRANSFERÊNCIA DE ACERVO TÉCNICO NA IMINÊNCIA ...
Segundo o Tribunal de Contas da União, é ilegal transferir o acervo técnico quando a empresa está na iminência de punição que inviabilize sua atividad...
leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 43/2020: É POSSÍVEL DISPENSAR, PARCELAR, ...
No dia 09/06/2020, foi publicada a Instrução Normativa n.º 43/2020 do Ministério da Economia. A Instrução permite a dispensa, o parcelamento, a compensa&ccedi...
leia mais
Consultora em Gestão Pública e Integrante da Divisão de Direito Público
Tecnóloga em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS)
Pós-graduanda em Gestão Financeira no Setor Público pelo Centro Universitário Internacional UNINTER
Ex-Servidora Pública Municipal
Especialidades de Janny
Sócia e Coordenadora da Divisão de Projetos Estratégicos da Filial SP e RJ.
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Olinda/PE.
Pós-graduada pela Ajuris – Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
Especialista em Direito Empresarial, com ênfase na Advocacia Empresarial pela PUC-RS.
Pós-graduanda em Direito Societário Aplicado à Gestão da Empresa pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT).
Formada pela ESPM em Gestão de Crise e Recuperação Judicial.
Participante do curso de Holdings - Estratégias Societárias e Tributárias para Empresas Familiares promovido pela Instrutoria SP - Federasul.
Sócia-coordenadora da Divisão de Direito Empresarial, Civil e Consumidor de 2004 a 08/2018 como responsável pela análise e gestão de processos organizacionais dos membros da equipe. Sólida vivência na área consultiva e na administração de projetos de auditoria jurídica, com ênfase na área contratual e contingências processuais.
Especialidades de Karina
baixe nosso e-book sobre Assessoria em Licitações da Petrobras
Mais de 5.000 downloads
Conteúdo de valor
E-book GRATUITO
baixe nosso e-book sobre Assessoria em Licitações da Petrobras