Investigações e Infrações Ambientais

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Infrações Ambientais nos Órgãos de Controle: Ministério Público e Polícia Ambiental

O Direito Ambiental visa equilibrar o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade, promovendo a proteção do meio ambiente. O Ministério Público e a Polícia Ambiental desempenham papéis essenciais na garantia desse equilíbrio, investigando possíveis lesões ambientais e responsabilizando os envolvidos, quando necessário.

É importante destacar que muitos empreendedores e empresários se preocupam com a sustentabilidade e buscam cumprir as normas ambientais. Entretanto, há casos em que ocorrem danos ao meio ambiente, seja por falta de conhecimento ou por negligência. Nestas situações, o Ministério Público e a Polícia Ambiental atuam para apurar os fatos e, caso confirmada a lesão ambiental, adotam medidas para responsabilizar os envolvidos e promover a reparação dos danos.

É fundamental que a atuação desses órgãos seja pautada pelo respeito às garantias constitucionais, evitando excessos e ilegalidades durante as investigações. Eles devem sempre agir de forma proporcional e justa, garantindo que os direitos dos investigados sejam respeitados e que as medidas adotadas sejam adequadas ao caso concreto.

Neste contexto, a colaboração entre os empreendedores, os órgãos de controle e a sociedade é fundamental para a construção de um ambiente sustentável e equilibrado.

O Time de Especialistas em Direito Ambiental da Garrastazu está à disposição para ajudar. Conte conosco!

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Como a Garrastazu Pode Ajudar

A Garrastazu Advogados oferece um atendimento personalizado às necessidades do seu caso específico. Nossa equipe é formada apenas por advogados especialistas em suas áreas.


Somos conhecedores das peculiaridades que envolvem esta matéria, o que aumenta as chances de êxito aos clientes. Se você quer receber mais orientações, basta preencher o formulário ao lado para conversar ainda hoje com um de nossos advogados especialistas.

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Diferenciais da Garrastazu

Carlos Horácio Bonamigo Filho

Carlos Horácio Bonamigo Filho

CEO e Coordenador do Time de Direito Público
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Uso de imagens, vídeos, infográficos e criatividade para uma comunicação mais eficaz.

Metodologia Ágil

Criar valor ao cliente, fazendo o dobro do trabalho na metade do tempo.

Gestão Proativa de Processos e Time de Atendimento aos Clientes

Dedicação para acelerar processos e para manter clientes atualizados.

Tradição

Mais de 25 anos de atuação, de forma que estaremos aqui sempre que você precisar.

A Garrastazu guiará você pelos caminhos do Direito

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Precisa de ajuda jurídica?

Com 24 anos de tradição, ajudamos clientes com soluções jurídicas online desde 2010!

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Você será atendido por especialistas

Advogados especialistas em todas as áreas do Direito garantirão maior profundidade e técnica no seu caso!

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Criaremos um Plano de ação

Analisaremos seu caso com atenção, empatia e técnica. Seremos claros e objetivos, sem “juridiquês”!

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Transparência e solidez por todo o caminho!

Buscamos o sucesso sem "vender terrenos no céu", com muita técnica e combatividade!

Caminhos do Direito 01
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Caminhos do Direito 05

Você não está só!

A equipe Garrastazu lhe conduzirá a cada etapa do processo

Quando você ligar para a Garrastazu, e ouvir uma voz simpática e atenta ao seu problema… pois então, será nosso Time de Especialistas, inspirado pelos aprendizados do Dr. Artur Garrastazu Gomes Ferreira, nosso Fundador e atual presidente do Conselho de Gestão.

Buscamos ter um time eficiente e incrível , sempre colocando o cliente no centro. Ter empatia e atender bem está no DNA da Garrastazu.

Equipe Thumb - Carlos Horácio Bonamigo Filho
Equipe Thumb - Mariana Fogaça
Equipe Thumb - Alexandre Bubolz Andersen

Temos clientes apaixonados

Somos um escritório Online e podemos atendê-lo por telefone, WhatsApp, vídeo-chamadas ou presencialmente em nossas unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Porto Alegre

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Rio de Janeiro

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Unidades

Ferraz de Vasconcelos

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Porto Velho

Travessa Melvin Jones, 61, Pedrinhas, 76801-506

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Santa Cruz do Sul - Adriana Carvalho

Rua São Leopoldo, 83, Aliança, 96830-810

Santa Cruz do Sul - Caroline Thier

Rua Coronel Oscar Jost, 2277, apt. 108, Avenida, 96815-010

Espinosa

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Barra Velha

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Praia Grande

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Atenção Clientes da Garrastazu

Fomos informados que golpistas estão se apresentando como sócios ou advogados vinculados a Garrastazu Advogados, trazendo falsa informação aos nossos clientes acerca de alvarás que teriam sido emitidos em seus nomes decorrentes de êxitos em processos patrocinados pela equipe da Garrastazu. Os estelionatários prometem que haverá liberação imediata destes alvarás na conta bancária dos clientes, mas solicitam, para viabilizar o levantamento do alvará, depósitos a títulos de "custas" (inexistentes) em contas que são dos próprios golpistas.

Cuidado! Não agimos desta forma. Alertamos que qualquer pagamento à Garrastazu Advogados só pode ser efetuado mediante depósito em conta bancária da própria Garrastazu Advogados. Jamais em contas de terceiros, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas.

Estamos sempre à disposição por meio dos contatos oficiais anunciados em nosso “site”, que são os únicos canais legítimos de contato de nossa equipe com o mercado.

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