COMPLIANCE: PROGRAMA CORPORATIVO DE INTEGRIDADE 360º

Serviço necessário às empresas interessadas em implantar a cultura de ética na atividade empresarial, especialmente necessário para aqueles que negociam com órgãos públicos

Sucesso por Cooperação

Apostamos em crescer com nossos clientes, impulsionando-os por meio de orientações precisas.

Simplicidade

Acreditamos em simplificar para facilitar a compreensão. Ou seja, nada de "juridiquês".

Inovação e Criatividade

Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

QUAIS OS RISCOS DE NÃO POSSUIR UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE?

Os riscos de não possuir um Programa de Integridade válido vão desde o dano à reputação da organização e da marca, cassações de licenças de operação, além de sanções às instituições e aos diretores e empresários no bojo de processos administrativos, processos criminais, multas e, dependendo do caso, até mesmo prisão.

AS VANTAGENS DO COMPLIANCE

De um lado, o Programa Garrastazu de Integridade 360º, ao cumprir os requisitos exigidos pelos Tribunais de Contas e pela CGU, tende a atenuar as responsabilizações civil e administrativa ou até a evitá-las. Igualmente, trata-se de um mecanismo de Direito Penal preventivo, que possibilita a criação de mecanismos que afastarão a responsabilização criminal indevida, rechaçando a tendência populista-criminal. Atualmente, também os honestos devem temer a Justiça Criminal, que hoje “antes atira e depois pergunta”.


De outro lado, o Programa atende os requisitos internacionais de exigência, de forma que o cliente possa tirar vantagens econômicas para fins de ganhar competitividade no mercado, na medida em que garante que os seus negócios serão conduzidos segundo as diretivas legais, facilitando acesso a crédito e fortalecendo relações com parceiros comerciais.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA GARRASTAZU DE INTEGRIDADE 360º

Dirigir significa confiar em dezenas ou centenas de colaboradores que representam a empresa sem que possam ser controlados com proximidade. A Lei Anticorrupção atribui à empresa tal fiscalização, inclusive de terceirizados, sob pena de pesadas penas. Daí que não basta ser ético, tem que parecer ser ético.


O Programa Garrastazu de Integridade 360º se materializa nas ações de (i) Prevenção, (ii) apuração e (iii) remediação a ações de corrupção, seguidas da materialização nos relatórios de (iv) perfil e de (v) conformidade, periódicos, que serão empregados para afastar as penalizações e responsabilidades dos diretores e administradores.

PROGRAMA GARRASTAZU DE INTEGRIDADE 360º: ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR

Apesar de a prática de Compliance já ser uma realidade para diversos países, o mercado brasileiro resolveu “acordar” apenas após os escândalos do “Mensalão” e da “Lava-Jato”, reformando radicalmente a Lei de Lavagem de Dinheiro e instituindo em pleno vigor uma Lei Anticorrupção.


GARRASTAZU ADVOGADOS ostenta o perfil de escritório advocatício ideal para assumir o serviço de implantação e manutenção do programa de integridade dentro de pessoas jurídicas, justamente por contar com uma ampla equipe especializada nas mais diversas áreas do Direito – o que permite uma atuação artesanal variando com o perfil de cada empresa. Os recentes resultados positivos demonstram a efetividade de nossa atuação, cujo exercício é realizado de modo totalmente personalizado ao cliente. Encontramo-nos amplamente à disposição para sanar eventuais dúvidas.

Perguntas Frequentes

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Programa de Integridade - Compliance 360º

Nossa Equipe de Especialistas

Adriana Silveira da Motta
Carlos Horácio Bonamigo Filho

Adriana Silveira da Motta

Programa de Integridade - Compliance 360º
adriana.motta@garrastazu.com.br


Sócia e coordenadora da Divisão de Licitações e Contratos Públicos.
Experiência de mais de 10 anos na área de Direito Administrativo com ênfase em Licitações, Contratos Públicos, Carreiras e Concursos Públicos.
Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – RS.
Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Possui experiência no exterior com fluência em francês e italiano.

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Carlos Horácio Bonamigo Filho

Programa de Integridade - Compliance 360º
bonamigo@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador da Divisão de Direito Público, escritor e professor de Direito Tributário. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Pós–graduado em Direito do Estado, Direito Tributário Aplicado e em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Fluência em inglês e noções de alemão.

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