COMPLIANCE: PROGRAMA CORPORATIVO DE INTEGRIDADE 360º

Serviço necessário às empresas interessadas em implantar a cultura de ética na atividade empresarial, especialmente necessário para aqueles que negociam com órgãos públicos

Sucesso por Cooperação

Apostamos em crescer com nossos clientes, impulsionando-os por meio de orientações precisas.

Simplicidade

Acreditamos em simplificar para facilitar a compreensão. Ou seja, nada de "juridiquês".

Inovação e Criatividade

Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

QUAIS OS RISCOS DE NÃO POSSUIR UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE?

Os riscos de não possuir um Programa de Integridade válido vão desde o dano à reputação da organização e da marca, cassações de licenças de operação, além de sanções às instituições e aos diretores e empresários no bojo de processos administrativos, processos criminais, multas e, dependendo do caso, até mesmo prisão.

AS VANTAGENS DO COMPLIANCE

De um lado, o Programa Garrastazu de Integridade 360º, ao cumprir os requisitos exigidos pelos Tribunais de Contas e pela CGU, tende a atenuar as responsabilizações civil e administrativa ou até a evitá-las. Igualmente, trata-se de um mecanismo de Direito Penal preventivo, que possibilita a criação de mecanismos que afastarão a responsabilização criminal indevida, rechaçando a tendência populista-criminal. Atualmente, também os honestos devem temer a Justiça Criminal, que hoje “antes atira e depois pergunta”.


De outro lado, o Programa atende os requisitos internacionais de exigência, de forma que o cliente possa tirar vantagens econômicas para fins de ganhar competitividade no mercado, na medida em que garante que os seus negócios serão conduzidos segundo as diretivas legais, facilitando acesso a crédito e fortalecendo relações com parceiros comerciais.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA GARRASTAZU DE INTEGRIDADE 360º

Dirigir significa confiar em dezenas ou centenas de colaboradores que representam a empresa sem que possam ser controlados com proximidade. A Lei Anticorrupção atribui à empresa tal fiscalização, inclusive de terceirizados, sob pena de pesadas penas. Daí que não basta ser ético, tem que parecer ser ético.


O Programa Garrastazu de Integridade 360º se materializa nas ações de (i) Prevenção, (ii) apuração e (iii) remediação a ações de corrupção, seguidas da materialização nos relatórios de (iv) perfil e de (v) conformidade, periódicos, que serão empregados para afastar as penalizações e responsabilidades dos diretores e administradores.

PROGRAMA GARRASTAZU DE INTEGRIDADE 360º: ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR

Apesar de a prática de Compliance já ser uma realidade para diversos países, o mercado brasileiro resolveu “acordar” apenas após os escândalos do “Mensalão” e da “Lava-Jato”, reformando radicalmente a Lei de Lavagem de Dinheiro e instituindo em pleno vigor uma Lei Anticorrupção.


GARRASTAZU ADVOGADOS ostenta o perfil de escritório advocatício ideal para assumir o serviço de implantação e manutenção do programa de integridade dentro de pessoas jurídicas, justamente por contar com uma ampla equipe especializada nas mais diversas áreas do Direito – o que permite uma atuação artesanal variando com o perfil de cada empresa. Os recentes resultados positivos demonstram a efetividade de nossa atuação, cujo exercício é realizado de modo totalmente personalizado ao cliente. Encontramo-nos amplamente à disposição para sanar eventuais dúvidas.

Perguntas Frequentes

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Programa de Integridade - Compliance 360º

Nossa Equipe de Especialistas

Carlos Horácio Bonamigo Filho
Janny Laura Araújo de Medeiros
Clara Franciele Cechinel de Oliveira Schmitt
Mariana Gloria de Assis
José Carlos Andrade Maranhão

Carlos Horácio Bonamigo Filho

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bonamigo@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador da Divisão de Direito Público, escritor e professor de Direito Tributário. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Pós–graduado em Direito do Estado, Direito Tributário Aplicado e em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Fluência em inglês e noções de alemão.

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Janny Laura Araújo de Medeiros

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jannylaura@garrastazu.com.br


Tecnóloga em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Pós-graduanda em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS)
Ex-Chefe de Gabinete Civil do Município de Serra Negra do Norte/RN
Noções de Inglês e de Espanhol

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Clara Franciele Cechinel de Oliveira Schmitt

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clara.schmitt@garrastazu.com.br


Coordenadora da Divisão de Direito Penal.
Bacharel em Direito pela Universidade FEEVALE, com trabalho de conclusão avaliado com nota máxima e indicado para publicação.
Pós-graduanda em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Fluência em inglês.

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Mariana Gloria de Assis

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mariana.assis@garrastazu.com.br


Advogada integrante da Divisão de Direito Público.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER.
Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade IDC.
Professora de Licitações e Contratos Administrativos. 
Graduanda em Gestão Pública pela Faculdade Estácio de Sá.
Fluente em espanhol e italiano, avançado em inglês.

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José Carlos Andrade Maranhão

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Josecarlos.maranhao@garrastazu.com.br


Advogado integrante da Divisão de Direito Público
Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS
Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN
Pós-Graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS
Pós-MBA em Gestão Internacional pelo Instituto COPPEAD de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO
Mestre em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME
Doutor em Política e Estratégia Marítimas pela Escola de Guerra Naval – EGN
Noções de Inglês e de Espanhol

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