Radialistas, jornalistas e cinegrafistas

A categoria dos radialistas, jornalistas e cinegrafistas tem previsão expressa no 302 da CLT. Contudo, tal artigo gera divergências quanto a sua aplicação, principalmente no que diz respeito a quem deve ser considerado jornalista ou quais empresas deverão ser consideradas jornalísticas. Ou seja, de quem e a quem serão devidos direitos como jornada reduzida de 5 horas, pagamento de horas extras, reconhecimento de vínculo empregatício, reconhecimento da função de jornalista, equiparação salarial e dispensabilidade de diploma da categoria.

Seguindo o entendimento da melhor doutrina a respeito, assim como das decisões atuais dos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho e acompanhando as recentes decisões do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, é que a GARRASTAZU ADVOGDOS trabalha as melhores teses sobre o tema.

Questões polêmicas como salários discrepantes sem justo motivo e discriminação salarial (vedado pela CLT), equiparação, trabalho dessa categoria em empresas não jornalísticas vindicando os direitos da classe, a nomenclatura atribuída a suas atividades que darão rumo à remuneração e à dispensa do curso superior para o enquadramento na categoria de repórter cinematográfico, radialista e colunista são as principais buscas e conquistas alcançadas nas decisões ajuizadas por nosso escritório.

Assim, o escritório Garrastazu Advogados, com vasta atuação no direito trabalhista, munido de uma equipe de profissionais especializados nesta área jurídica, desenvolve um trabalho atento e diferenciado a estas questões peculiares que envolvem os direitos dos profissionais do ramo jornalístico.

Sucesso por Cooperação

Apostamos em crescer com nossos clientes, impulsionando-os por meio de orientações precisas.

Simplicidade

Acreditamos em simplificar para facilitar a compreensão. Ou seja, nada de "juridiquês".

Inovação e Criatividade

Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

Perguntas Frequentes

Nossa Equipe de Especialistas

Caroline Hartmann
Daniel Rebelo Magalhães
Flora Lisboa Ferreira
Marcelo Eduardo Menezes Arcos

Caroline Hartmann

Radialistas, jornalistas e cinegrafistas
caroline.hartmann@garrastazu.com.br


Advogada integrante da Divisão de Direito do Trabalho
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UniRitter Laureate International Universities
Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho pela UniRitter Laureate International Universities
Pós-graduada em Direito Previdenciário pela UniRitter Laureate International Universities
Fluência em inglês e conhecimento de alemão.

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Daniel Rebelo Magalhães

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daniel.magalhaes@garrastazu.com.br


Advogado e Coordenador de Atendimento da Filial do Rio de Janeiro.
Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes-RJ.
Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela Universidade Candido Mendes.
Pós-Graduado em Gestão de Negócios pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC.
Especialista em Direito do Consumidor pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Ministério da Justiça).

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Flora Lisboa Ferreira

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flora.ferreira@garrastazu.com.br


Advogada Integrante da Divisão de Licitações e Contratos Públicos
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Fluência em inglês e noções de alemão

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Marcelo Eduardo Menezes Arcos

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marcelo.arcos@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador da divisão de Direito e Processo do Trabalho: Direito Coletivo, Individual, Empresarial e Contencioso.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/RS.
Pós–graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Universidade Castelo Branco.
Especialista em sustentações orais nos Tribunais do Trabalho brasileiros.
Fluência em espanhol e conhecimento de inglês.

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