Direito do Trabalho Pessoa Física
Radialistas, jornalistas e cinegrafistas

Radialistas, jornalistas e cinegrafistas

A categoria dos radialistas, jornalistas e cinegrafistas tem previsão expressa no 302 da CLT. Contudo, tal artigo gera divergências quanto a sua aplicação, principalmente no que diz respeito a quem deve ser considerado jornalista ou quais empresas deverão ser consideradas jornalísticas. Ou seja, de quem e a quem serão devidos direitos como jornada reduzida de 5 horas, pagamento de horas extras, reconhecimento de vínculo empregatício, reconhecimento da função de jornalista, equiparação salarial e dispensabilidade de diploma da categoria.


Seguindo o entendimento da melhor doutrina a respeito, assim como das decisões atuais dos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho e acompanhando as recentes decisões do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, é que a GARRASTAZU ADVOGDOS trabalha as melhores teses sobre o tema.


Questões polêmicas como salários discrepantes sem justo motivo e discriminação salarial (vedado pela CLT), equiparação, trabalho dessa categoria em empresas não jornalísticas vindicando os direitos da classe, a nomenclatura atribuída a suas atividades que darão rumo à remuneração e à dispensa do curso superior para o enquadramento na categoria de repórter cinematográfico, radialista e colunista são as principais buscas e conquistas alcançadas nas decisões ajuizadas por nosso escritório.


Assim, o escritório Garrastazu Advogados, com vasta atuação no direito trabalhista, munido de uma equipe de profissionais especializados nesta área jurídica, desenvolve um trabalho atento e diferenciado a estas questões peculiares que envolvem os direitos dos profissionais do ramo jornalístico.

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