Radialistas, jornalistas e cinegrafistas

A categoria dos radialistas, jornalistas e cinegrafistas tem previsão expressa no 302 da CLT. Contudo, tal artigo gera divergências quanto a sua aplicação, principalmente no que diz respeito a quem deve ser considerado jornalista ou quais empresas deverão ser consideradas jornalísticas. Ou seja, de quem e a quem serão devidos direitos como jornada reduzida de 5 horas, pagamento de horas extras, reconhecimento de vínculo empregatício, reconhecimento da função de jornalista, equiparação salarial e dispensabilidade de diploma da categoria.

Seguindo o entendimento da melhor doutrina a respeito, assim como das decisões atuais dos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho e acompanhando as recentes decisões do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, é que a GARRASTAZU ADVOGDOS trabalha as melhores teses sobre o tema.

Questões polêmicas como salários discrepantes sem justo motivo e discriminação salarial (vedado pela CLT), equiparação, trabalho dessa categoria em empresas não jornalísticas vindicando os direitos da classe, a nomenclatura atribuída a suas atividades que darão rumo à remuneração e à dispensa do curso superior para o enquadramento na categoria de repórter cinematográfico, radialista e colunista são as principais buscas e conquistas alcançadas nas decisões ajuizadas por nosso escritório.

Assim, o escritório Garrastazu Advogados, com vasta atuação no direito trabalhista, munido de uma equipe de profissionais especializados nesta área jurídica, desenvolve um trabalho atento e diferenciado a estas questões peculiares que envolvem os direitos dos profissionais do ramo jornalístico.

Sucesso por Cooperação

Apostamos em crescer com nossos clientes, impulsionando-os por meio de orientações precisas.

Simplicidade

Acreditamos em simplificar para facilitar a compreensão. Ou seja, nada de "juridiquês".

Inovação e Criatividade

Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

Perguntas Frequentes

Nossa Equipe de Especialistas

Ilmo Alves Baltazar
Marcelo Eduardo Menezes Arcos

Ilmo Alves Baltazar

Radialistas, jornalistas e cinegrafistas
ilmo.baltazar@garrastazu.com.br


Advogado integrante da Divisão de Direito do Trabalho.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UniRitter Laureate International Universities.
Pós-graduado em Direito Tributário pela UniRitter Laureate International Universities.
Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo CETRA-RS.
Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS (CDAP).
Possui noções de Francês e conhecimento de inglês.

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Marcelo Eduardo Menezes Arcos

Radialistas, jornalistas e cinegrafistas
marcelo.arcos@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador da divisão de Direito e Processo do Trabalho: Direito Coletivo, Individual, Empresarial e Contencioso.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/RS.
Pós–graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Universidade Castelo Branco.
Especialista em sustentações orais nos Tribunais do Trabalho brasileiros.
Fluência em espanhol e conhecimento de inglês.

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