Reconhecimento de vínculo trabalhista

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  • Reconhecimento de Vinculo Trabalhista
  • Regularização do trabalho "por fora"
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Reconhecimento de Vínculo Trabalhista: O que é?

O reconhecimento de vínculo trabalhista é um processo judicial que busca o reconhecimento formal de uma relação empregatícia entre o trabalhador e o empregador, a fim de garantir o pagamento das verbas trabalhistas devidas.

Algumas das verbas trabalhistas mais comuns que podem ser cobradas em uma ação de reconhecimento de vínculo trabalhista são:

 

FGTS: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma obrigação do empregador e corresponde a 8% do salário do empregado.

 

Aviso-prévio: O aviso-prévio é a comunicação do empregador ao empregado de que seu contrato de trabalho será encerrado.

 

Horas extras: As horas extras são aquelas que ultrapassam a jornada diária de trabalho estabelecida por lei.

 

Férias: As férias são um direito dos trabalhadores, correspondendo a um período de descanso remunerado após 12 meses de trabalho.

 

13º salário: O 13º salário é uma obrigação dos empregadores e corresponde a um salário adicional pago ao trabalhador no final do ano.

Além dessas verbas trabalhistas, uma ação de reconhecimento de vínculo trabalhista também pode envolver danos morais e materiais. Danos morais podem ser causados por assédio moral, discriminação, entre outros. Já os danos materiais podem ser causados por acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, entre outros.

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Como a Garrastazu pode ajudar?

O Time de Especialistas em Direito do Trabalho da Garrastazu ajuda trabalhadores que buscam o reconhecimento de vínculo trabalhista, oferecendo diversos serviços, tais como:

 

Análise do caso: A equipe pode analisar o caso do trabalhador e verificar a existência de indícios de vínculo empregatício não reconhecido.

 

Orientação: A equipe pode orientar o trabalhador sobre seus direitos trabalhistas e as melhores formas de buscar o reconhecimento de vínculo trabalhista.

 

Representação em processos judiciais: Caso seja necessário, a equipe pode representar o trabalhador em um processo judicial, buscando o reconhecimento de vínculo empregatício e a reparação pelos danos morais e materiais sofridos.

Buscamos ter muita empatia pelos clientes que nos procuram, entendendo a dificuldade emocional que pode surgir em casos como esses. 

Em resumo, uma ação de reconhecimento de vínculo trabalhista busca garantir o reconhecimento formal de uma relação empregatícia e o pagamento das verbas trabalhistas devidas. A Garrastazu Advogados pode ajudar trabalhadores a buscar o reconhecimento de vínculo empregatício, atuando em diversas frentes e buscando garantir a defesa dos direitos do empregado.

 
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Diferenciais da Garrastazu

Claudia Grasielle Vieira Werle

Claudia Grasielle Vieira Werle

Sócia e Coordenadora do Núcleo Trabalhista
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Quando você ligar para a Garrastazu, e ouvir uma voz simpática e atenta ao seu problema… pois então, será nosso Time de Especialistas, inspirado pelos aprendizados do Dr. Artur Garrastazu Gomes Ferreira, nosso Fundador e atual presidente do Conselho de Gestão.

Buscamos ter um time eficiente e incrível , sempre colocando o cliente no centro. Ter empatia e atender bem está no DNA da Garrastazu.

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