REVISÃO DA VIDA TODA

Saiba que existe uma nova oportunidade para revisão de benefícios de segurados aposentados pelo INSS e ela pode ser muito vantajosa para aqueles segurados que possuíam salários de valor mais expressivo antes de julho de 1994. É a chamada Revisão da Vida Toda.



  • Quem pode ser beneficiado por essa revisão?

  • Qual é o fundamento dessa tese revisional?

  • É possível ganhar valores atrasados?


Para saber mais continue lendo!

PODEMOS TE AJUDAR AINDA HOJE?

QUEM PODE SER BENEFICIADO PELA REVISÃO DA VIDA TODA?

Existem segurados que vertiam contribuições mais altas para o INSS no início de sua vida laboral e, posteriormente, não conseguiram manter esse patamar de recolhimentos, pagando contribuições menores. Isso gerou grande impacto na aposentadoria desses segurados, pois o INSS desconsiderou as contribuições mais altas no momento de calcular o valor do benefício. Se esse é seu caso, saiba que você pode ser beneficiado pela Revisão da Vida Toda!


QUAL É O FUNDAMENTO DESSA TESE REVISIONAL?

A regra de transição prevista pelo art. 3º da Lei nº 9.879/1999, que reformou a Previdência Social, prejudica os segurados que tiveram contribuições de valor mais elevado antes de julho de 1994, pois as desconsidera para o cálculo do valor mensal do benefício. Assim, em dezembro de 2019, o STJ definiu que é aplicável a regra definitiva, prevista pelo art. 29, I e II da Lei nº 8.213/1991, por ser mais vantajosa para o segurado do que a regra de transição criada na reforma de 1999.


Mas o que isso quer dizer? Isso significa que mediante a Revisão da Vida Toda serão computadas para o cálculo da aposentadoria todas as contribuições pagas pelo segurado, possibilitando o aumento de seu valor e pagamento de atrasados de até cinco anos!


Para verificar se a revisão é de fato proveitosa para o segurado, é necessária a realização de cálculo prévio, mediante o qual será possível apurar se existem diferenças devidas em favor do aposentado, qual aumento da renda mensal pode ser alcançado e o montante de atrasados devidos.


QUANDO DEVO BUSCAR ESSA REVISÃO NA VIA JUDICIAL?

A matéria ainda está pendente de julgamento no STF, contudo em alguns casos já é possível (e recomendável) ajuizar a ação judicial buscando a revisão da aposentadoria, especialmente naqueles casos em que se aproxima o final do prazo de 10 anos para revisão. 


A Garrastazu Advogados pode te auxiliar na busca pela adequação de seu benefício através da Revisão da Vida Toda. Caso deseje saber se é possível aumentar o valor da sua renda mensal através dessa revisão, consulte um de nossos advogados previdenciaristas.


SOBRE AGARRASTAZU

‘Nossa arte é resolver problemas’ e para isso atendemos os clientes de maneira efetivamente personalizada, sempre por meio de especialistas em suas respectivas áreas do Direito.

O nosso trabalho vai além do mero gerenciamento dos processos judiciais e procuramos agregar valor às operações dos nossos clientes através do alinhamento da melhor estratégia jurídica e empresarial.

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  Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB/RS 14.877)

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A Garrastazu tem unidades próprias em SP, RJ e no RS, mas muitos clientes locais e de outros estados preferem a nossa expertise defendendo seus interesses em outros estados, em especial São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e até mesmo Amazonas. Igualmente, defendemos os interesses de clientes de fora do Brasil, brasileiros e estrangeiros, em todo o país. Para tanto são realizadas reuniões pessoais, por Skype e por telefone. Muitas vezes a atuação em diferentes estados nem mesmo resulta em maiores custos, eis que está muito adiantado o processo de implantação do processo judicial eletrônico no Judiciário brasileiro.

É preciso ter várias cautelas ao contratar um advogado online. Caso você esteja procurando um advogado em São Paulo e você seja de Porto Alegre, por exemplo, é conveniente se certificar que o escritório é inscrito na OAB local. O mesmo se aplica, naturalmente, se você está em busca de advogados em Porto Alegre ou no Rio de Janeiro, mas é possível que a OAB do Rio Grande do Sul ou do Rio de Janeiro. Igualmente, é conveniente verificar se o escritório tem seus profissionais inscritos na OAB e que tem estrutura física para atender as demandas necessárias.

Atualmente há vários sites que divulgam os serviços de advogados e que permitem a contratação a partir de contatos na internet. Inclusive, nosso site permite o pedido de proposta de honorários em Contato.

Atualmente a advocacia, com a implantação dos Processo Judicial Eletrônico, pode ser exercida remotamente. Ou seja, um advogado em Porto Alegre pode tranquilamente atuar em processos eletrônicos tramitando em comarcas de São Paulo ou Rio de Janeiro. Em determinados casos, contratar um advogado de uma cidade como Porto Alegre não será muito diferente que contratar advogado com escritório no Centro do Rio de Janeiro por um cliente morador da Barra da Tijuca, eis que os contatos entre cliente e advogado se darão, também nessas condições, preferencialmente por telefone ou pela internet.

É preciso atentar a certos custos com audiências e sessões de julgamentos em que a presença física do advogado é obrigatória ou conveniente para um resultado positivo da ação judicial. A Garrastazu tem uma rede de correspondentes que atende todo o Brasil e tem sede própria em São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

Garrastazu atende exclusivamente por meio de especialistas em suas respectivas áreas. Quem trabalha com Direito Tributário não atua em Direito do Consumidor. Isso significa também que os processos judiciais não são conduzidos por estagiários, mas por efetivos especialistas que podem se valer da opinião de outros colegas especialistas quando a questão apresentada for interdisciplinar – como em questões envolvendo simultaneamente penal e tributário ou licitações e societário.

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