Sanções administrativas na vigência de contratos públicos

A Garrastazu Advogados tem experiência na atuação em processos administrativos e judiciais relacionados às penalidades administrativas aplicadas no bojo de contratos públicos.

Os atos de praticados contra a administração pública são punidos conforme legislação específica, envolvendo simples advertências, vultuosas multas até o fechamento da empresa.

Portanto, contar com uma assessoria especializada tanto na defesa quanto na prevenção a estas penalidades, assume especial relevância na sustentabilidade do negócio. A experiência da Garrastazu Advogados em temas de direito administrativo aponta para diversas questões que merecem ser consideradas, para evitar a imposição arbitrária de penalidade, como:

  • Atuação preventiva na condução de contratos e relações governamentais;
  • Atuação em âmbito administrativo e judicial em ações de defesa;
  • Atuação em âmbito judicial para fins de anular o processo administrativo;
  • Assessoria em Compliance, limitando a responsabilidade dos sócios e diretores por atos de seus subalternos.

Sucesso por Cooperação

Apostamos em crescer com nossos clientes, impulsionando-os por meio de orientações precisas.

Simplicidade

Acreditamos em simplificar para facilitar a compreensão. Ou seja, nada de "juridiquês".

Inovação e Criatividade

Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

Perguntas Frequentes

Nossa Equipe de Especialistas

Antônio Sérgio Knieling Gouveia Machado
Carlos Horácio Bonamigo Filho

Antônio Sérgio Knieling Gouveia Machado

Sanções administrativas na vigência de contratos públicos
antonio.machado@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador da Divisão de Relacionamento Institucional e Integrante da área tributária do escritório.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Pós-Graduando em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais INEJE.

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Carlos Horácio Bonamigo Filho

Sanções administrativas na vigência de contratos públicos
bonamigo@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador da Divisão de Direito Público, escritor e professor de Direito Tributário. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Pós–graduado em Direito do Estado, Direito Tributário Aplicado e em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Fluência em inglês e noções de alemão.

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