Sanções administrativas na vigência de contratos públicos

A Garrastazu Advogados tem experiência na atuação em processos administrativos e judiciais relacionados às penalidades administrativas aplicadas no bojo de contratos públicos.

Os atos de praticados contra a administração pública são punidos conforme legislação específica, envolvendo simples advertências, vultuosas multas até o fechamento da empresa.

Portanto, contar com uma assessoria especializada tanto na defesa quanto na prevenção a estas penalidades, assume especial relevância na sustentabilidade do negócio. A experiência da Garrastazu Advogados em temas de direito administrativo aponta para diversas questões que merecem ser consideradas, para evitar a imposição arbitrária de penalidade, como:

  • Atuação preventiva na condução de contratos e relações governamentais;
  • Atuação em âmbito administrativo e judicial em ações de defesa;
  • Atuação em âmbito judicial para fins de anular o processo administrativo;
  • Assessoria em Compliance, limitando a responsabilidade dos sócios e diretores por atos de seus subalternos.

Sucesso por Cooperação

Apostamos em crescer com nossos clientes, impulsionando-os por meio de orientações precisas.

Simplicidade

Acreditamos em simplificar para facilitar a compreensão. Ou seja, nada de "juridiquês".

Inovação e Criatividade

Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

Perguntas Frequentes

Nossa Equipe de Especialistas

Adriana Silveira da Motta
Antônio Sérgio Knieling Gouveia Machado
Carlos Horácio Bonamigo Filho

Adriana Silveira da Motta

Sanções administrativas na vigência de contratos públicos
adriana.motta@garrastazu.com.br


Sócia e coordenadora da Divisão de Licitações e Contratos Públicos.
Experiência de mais de 10 anos na área de Direito Administrativo com ênfase em Licitações, Contratos Públicos, Carreiras e Concursos Públicos.
Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – RS.
Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Possui experiência no exterior com fluência em francês e italiano.

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Antônio Sérgio Knieling Gouveia Machado

Sanções administrativas na vigência de contratos públicos
antonio.machado@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador da Divisão de Relacionamento Institucional e Integrante da área tributária do escritório.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Pós-Graduando em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais INEJE.

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Carlos Horácio Bonamigo Filho

Sanções administrativas na vigência de contratos públicos
bonamigo@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador da Divisão de Direito Público, escritor e professor de Direito Tributário. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Pós–graduado em Direito do Estado, Direito Tributário Aplicado e em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Fluência em inglês e noções de alemão.

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