Licitações e Contratos Administrativos
Sanções administrativas na vigência de contratos públicos
Sanções administrativas na vigência de contratos públicos
A Garrastazu Advogados tem experiência na atuação em processos administrativos e judiciais relacionados às penalidades administrativas aplicadas no bojo de contratos públicos.
Os atos de praticados contra a administração pública são punidos conforme legislação específica, envolvendo simples advertências, vultuosas multas até o fechamento da empresa.
Portanto, contar com uma assessoria especializada tanto na defesa quanto na prevenção a estas penalidades, assume especial relevância na sustentabilidade do negócio. A experiência da Garrastazu Advogados em temas de direito administrativo aponta para diversas questões que merecem ser consideradas, para evitar a imposição arbitrária de penalidade, como:
- Atuação preventiva na condução de contratos e relações governamentais;
- Atuação em âmbito administrativo e judicial em ações de defesa;
- Atuação em âmbito judicial para fins de anular o processo administrativo;
- Assessoria em Compliance, limitando a responsabilidade dos sócios e diretores por atos de seus subalternos.
