Inquéritos Ambientais e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)

Se Você Está Orientação Sobre...

  • Possíveis Infrações Ambientais
  • Defesa em Inquéritos Ambientais no Ministério Público
  • Defesas em Ações Civis Públicas
  • Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta

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Serviços Prestados

Investigações Ambientais e TAC: O que são?

No âmbito do Direito Ambiental, os inquéritos ambientais e os termos de ajustamento de conduta (TAC) são instrumentos valiosos para assegurar a proteção do meio ambiente e a adoção de práticas sustentáveis por parte dos empreendedores.

O Ministério Público tem a importante função de orientar e auxiliar os investigados na correção de suas práticas e na reparação de possíveis danos causados. Quando identificadas ilegalidades, o MP irá buscar a compensação do dano ambiental.

Os termos de ajustamento de conduta, por sua vez, são acordos que estabelecem metas e ações a serem cumpridas pelos investigados, visando à correção de condutas e à prevenção de novos danos ambientais.

É fundamental lembrar que em muitos casos ocorrem excessos e ilegalidades por parte do Ministério Público. Portanto, a presença de um advogado especializado em Direito Ambiental é crucial para garantir que os direitos dos investigados sejam respeitados e para auxiliar na negociação de soluções justas e adequadas às situações específicas.

O Time de Especialistas em Direito Ambiental da Garrastazu Advogados está preparado para orientar e representar os investigados em todas as etapas do processo, buscando sempre a melhor solução para seus clientes e para o meio ambiente. Com uma atuação ética e comprometida, a Garrastazu Advogados contribui para o desenvolvimento sustentável e a harmonia entre o empreendedorismo e a proteção ambiental.

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Como a Garrastazu Pode Ajudar

A Garrastazu Advogados oferece um atendimento personalizado às necessidades do seu caso específico. Nossa equipe é formada apenas por advogados especialistas em suas áreas, em especial em Direito Ambiental.


Somos conhecedores das peculiaridades que envolvem o Direito ambiental, o que aumenta nossas chances de êxito. Se você quer receber mais orientações, basta preencher o formulário ao lado para conversar ainda hoje com um de nossos Advogados Especialistas.

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Diferenciais da Garrastazu

Carlos Horácio Bonamigo Filho

Carlos Horácio Bonamigo Filho

CEO e Coordenador do Time de Direito Público
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Uso de imagens, vídeos, infográficos e criatividade para uma comunicação mais eficaz.

Metodologia Ágil

Criar valor ao cliente, fazendo o dobro do trabalho na metade do tempo.

Gestão Proativa de Processos e Time de Atendimento aos Clientes

Dedicação para acelerar processos e para manter clientes atualizados.

Tradição

Mais de 25 anos de atuação, de forma que estaremos aqui sempre que você precisar.

A Garrastazu guiará você pelos caminhos do Direito

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Precisa de ajuda jurídica?

Com 24 anos de tradição, ajudamos clientes com soluções jurídicas online desde 2010!

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Você será atendido por especialistas

Advogados especialistas em todas as áreas do Direito garantirão maior profundidade e técnica no seu caso!

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Criaremos um Plano de ação

Analisaremos seu caso com atenção, empatia e técnica. Seremos claros e objetivos, sem “juridiquês”!

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Aceleramos os casos que temos interesse de conclusão no menor tempo possível.

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Transparência e solidez por todo o caminho!

Buscamos o sucesso sem "vender terrenos no céu", com muita técnica e combatividade!

Caminhos do Direito 01
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Caminhos do Direito 05

Você não está só!

A equipe Garrastazu lhe conduzirá a cada etapa do processo

Quando você ligar para a Garrastazu, e ouvir uma voz simpática e atenta ao seu problema… pois então, será nosso Time de Especialistas, inspirado pelos aprendizados do Dr. Artur Garrastazu Gomes Ferreira, nosso Fundador e atual presidente do Conselho de Gestão.

Buscamos ter um time eficiente e incrível , sempre colocando o cliente no centro. Ter empatia e atender bem está no DNA da Garrastazu.

Equipe Thumb - Carlos Horácio Bonamigo Filho
Equipe Thumb - Mariana Fogaça
Equipe Thumb - Alexandre Bubolz Andersen

Temos clientes apaixonados

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Prezados clientes,

Devido às recentes enchentes que afetam significativamente a Região Metropolitana, informamos que o atendimento presencial na sede da Garrastazu Advogados em Porto Alegre estará suspenso.

Nossa prioridade é garantir a segurança de todos. Enquanto trabalhamos para normalizar a situação, nossa equipe continuará prestando assistência jurídica de forma remota. Todos os nossos serviços continuam operando com a mesma qualidade e eficiência através dos nossos canais digitais e telefônicos.

Para quaisquer dúvidas ou necessidades urgentes, por favor, não hesitem em contatar-nos.

Agradecemos pela compreensão e estamos à disposição para auxiliar no que for necessário durante este período.

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