Investigações Ambientais e TAC: O que são?
No âmbito do Direito Ambiental, os inquéritos ambientais e os termos de ajustamento de conduta (TAC) são instrumentos valiosos para assegurar a proteção do meio ambiente e a adoção de práticas sustentáveis por parte dos empreendedores.
O Ministério Público tem a importante função de orientar e auxiliar os investigados na correção de suas práticas e na reparação de possíveis danos causados. Quando identificadas ilegalidades, o MP irá buscar a compensação do dano ambiental.
Os termos de ajustamento de conduta, por sua vez, são acordos que estabelecem metas e ações a serem cumpridas pelos investigados, visando à correção de condutas e à prevenção de novos danos ambientais.
É fundamental lembrar que em muitos casos ocorrem excessos e ilegalidades por parte do Ministério Público. Portanto, a presença de um advogado especializado em Direito Ambiental é crucial para garantir que os direitos dos investigados sejam respeitados e para auxiliar na negociação de soluções justas e adequadas às situações específicas.
O Time de Especialistas em Direito Ambiental da Garrastazu Advogados está preparado para orientar e representar os investigados em todas as etapas do processo, buscando sempre a melhor solução para seus clientes e para o meio ambiente. Com uma atuação ética e comprometida, a Garrastazu Advogados contribui para o desenvolvimento sustentável e a harmonia entre o empreendedorismo e a proteção ambiental.
