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  • Partilha de Bens no Divórcio

  • Partilha de Bens no Inventário

  • Comunhão de Bens na União Estável


Então nós podemos te ajudar. Basta preencher o formulário ao lado para conversar com um de nossos advogados especialistas ainda hoje

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Regimes de Partilha e Comunhão de Bens

Comunhão Parcial de Bens:
Regime "padrão" no Brasil que se aplica quando o casal não realiza pacto antenupcial (no casamento) ou contrato de convivência (na união estável). Em caso de ruptura do relacionamento, os bens partilháveis (meação) são aqueles adquiridos durante o casamento/união estável mediante pagamento.


Comunhão Universal de Bens:
Regime através do qual os casados/companheiros têm direito recíproco de meação sobre os bens anteriores ao casamento/união estável e bens adquiridos durante o casamento/união estável.


Separação Total de Bens:
Regime através do qual os cônjuges/companheiros estabelecem que o patrimônio anterior e adquirido por eles durante o casamento "não se comunica". Assim, em caso de ruptura da relação afetiva, cada um permanecerá com a totalidade dos bens em seu nome.


Separação Obrigatória de Bens:
Quando os casados possuírem mais de 70 anos de idade, terem se casado sem a observância de algumas regras impostas pela lei ou terem necessitado de autorização judicial para se casarem, o regime de bens será, "obrigatoriamente", o da separação de bens.


Quais São as Regras para Partilha de Herança?

Inúmeras regras devem ser observadas para a divisão dos bens entre os herdeiros e "meeiros".


Essas regras são tantas que tornam indispensável uma consulta personalizada para que possamos avaliar o caso concreto e emitir, de forma segura, como a partilha dos bens ocorrerá no contexto apresentado.


Partilha de Bens - O Que Fazer Em Seguida?

Não Tem Um Advogado Para Te Orientar?
Caso você não tenha um escritório de advocacia de confiança para te orientar, não conheça um profissional específico desta área ou está confuso com os detalhes do seu caso, nós da Garrastazu Advogados podemos te ajudar.


Além de oferecer o serviço de Partilha de Bens, nós oferecemos também serviços relacionados à Guarda de Filhos, Pensão de Alimentos, Herança, entre outros normalmente procurados em conjunto. Atuamos tanto de forma Judicial como Extrajudicial.


Se você está interessado em receber mais orientações sobre o seu caso específico, basta preencher o formulário ao lado para conversar ainda hoje com um dos nosso advogados especialistas na área.


Como Nós Podemos Te Ajudar

1. A Garrastazu Advogados oferece um atendimento personalizado às necessidades do seu caso específico.
2. Nossa equipe é formada apenas por advogados especialistas em suas áreas.
3. Somos conhecedores das peculiaridades que envolvem esta matéria, o que aumenta as chances de êxito aos clientes.


P.S.: se você quer receber mais orientações, basta preencher o formulário ao lado para conversar ainda hoje com um de nossos advogados especialistas.


O QUE NOSSOSCLIENTES DIZEM

Luiz Roberto

Equipe muito atenciosa e profissional.                                

Luiz Roberto - 11/03/2020
Taciana Salviano

Equipe preparada e atenciosa, todas dúvidas foram solucionadas.

Taciana Salviano - 21/05/2020

SOBRE AGARRASTAZU

‘Nossa arte é resolver problemas’ e para isso atendemos os clientes de maneira efetivamente personalizada, sempre por meio de especialistas em suas respectivas áreas do Direito.

O nosso trabalho vai além do mero gerenciamento dos processos judiciais e procuramos agregar valor às operações dos nossos clientes através do alinhamento da melhor estratégia jurídica e empresarial.

A qualidade de nossos profissionais é um grande diferencial do escritório para que nossos clientes tenham o melhor serviço que o Direito pode oferecer.
  Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB/RS 14.877)

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 Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB/RS 14.877)

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clientes em todo brasil

Somos um time de advogados experientes, especialistas nas suas áreas de atuação, para ajudar você, sua família e seu negócio.

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Cristiana Sanchez Gomes Ferreira

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Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB/RS 14.877)

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Carolina Fagundes Leitão Pereira

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Pedro Amaro Da Silveira Maciel

Pedro Amaro Da Silveira Maciel

Amanda Silveira de Almeida

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Amanda Tanisia Schmidt

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PerguntasFrequentes

A Garrastazu tem unidades próprias em SP, RJ e no RS, mas muitos clientes locais e de outros estados preferem a nossa expertise defendendo seus interesses em outros estados, em especial São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e até mesmo Amazonas. Igualmente, defendemos os interesses de clientes de fora do Brasil, brasileiros e estrangeiros, em todo o país. Para tanto são realizadas reuniões pessoais, por Skype e por telefone. Muitas vezes a atuação em diferentes estados nem mesmo resulta em maiores custos, eis que está muito adiantado o processo de implantação do processo judicial eletrônico no Judiciário brasileiro.

É preciso ter várias cautelas ao contratar um advogado online. Caso você esteja procurando um advogado em São Paulo e você seja de Porto Alegre, por exemplo, é conveniente se certificar que o escritório é inscrito na OAB local. O mesmo se aplica, naturalmente, se você está em busca de advogados em Porto Alegre ou no Rio de Janeiro, mas é possível que a OAB do Rio Grande do Sul ou do Rio de Janeiro. Igualmente, é conveniente verificar se o escritório tem seus profissionais inscritos na OAB e que tem estrutura física para atender as demandas necessárias.

Atualmente há vários sites que divulgam os serviços de advogados e que permitem a contratação a partir de contatos na internet. Inclusive, nosso site permite o pedido de proposta de honorários em Contato.

Atualmente a advocacia, com a implantação dos Processo Judicial Eletrônico, pode ser exercida remotamente. Ou seja, um advogado em Porto Alegre pode tranquilamente atuar em processos eletrônicos tramitando em comarcas de São Paulo ou Rio de Janeiro. Em determinados casos, contratar um advogado de uma cidade como Porto Alegre não será muito diferente que contratar advogado com escritório no Centro do Rio de Janeiro por um cliente morador da Barra da Tijuca, eis que os contatos entre cliente e advogado se darão, também nessas condições, preferencialmente por telefone ou pela internet.

É preciso atentar a certos custos com audiências e sessões de julgamentos em que a presença física do advogado é obrigatória ou conveniente para um resultado positivo da ação judicial. A Garrastazu tem uma rede de correspondentes que atende todo o Brasil e tem sede própria em São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

Garrastazu atende exclusivamente por meio de especialistas em suas respectivas áreas. Quem trabalha com Direito Tributário não atua em Direito do Consumidor. Isso significa também que os processos judiciais não são conduzidos por estagiários, mas por efetivos especialistas que podem se valer da opinião de outros colegas especialistas quando a questão apresentada for interdisciplinar – como em questões envolvendo simultaneamente penal e tributário ou licitações e societário.

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