Garrastazu Advogados

O que fazer se estou descontente com o meu advogado?

A relação entre cliente e advogado é uma relação de confiança, na qual ambas as partes trabalham juntas em prol de um objetivo comum: a resolução eficiente e justa de questões legais. Essa confiança é construída com base na comunicação aberta, honestidade, competência e lealdade do advogado para com o cliente.

O advogado tem a responsabilidade de fornecer aconselhamento jurídico preciso e agir de maneira diligente para proteger os interesses do cliente. Por outro lado, o cliente deve ser transparente ao compartilhar informações relevantes ao caso e seguir as orientações do advogado. Isso possibilita que o advogado desenvolva estratégias eficazes e tome decisões informadas.

E se eu estiver insatisfeito com meu advogado?

Ao contratar um advogado e ele concordar em representá-lo legalmente, inicia-se uma relação mútua na qual ambos têm o mesmo objetivo: alcançar uma resolução satisfatória para um assunto jurídico. Para isso, ambos devem agir com responsabilidade. Em uma relação advogado-cliente, agir de forma responsável envolve deveres de ambos os lados e, muitas vezes, exige trabalho árduo.

Você tem o direito de esperar uma atuação competente do seu advogado. No entanto, todo caso possui pelo menos dois lados. Se você está insatisfeito com seu advogado, é importante conhecer os motivos. Se, após uma análise realista, você acredita que tem uma reclamação genuína sobre sua representação jurídica, existem várias coisas que você pode fazer. Este texto apresentará essas opções e algumas questões a serem observadas ao lidar com tais desentendimentos.

Perdi meu caso e ainda tive que pagar a conta do meu advogado, além de custos e despesas. Não estou satisfeito com meu advogado. O que posso fazer?

Primeiro, converse com seu advogado. A falta de comunicação causa muitos problemas. Se seu advogado parece ter agido de forma inadequada ou não fez algo que você acha que deveria ter feito, converse com ele a respeito. Você pode se sentir satisfeito ao entender melhor as circunstâncias.

Tentei discutir minhas reclamações com meu advogado, mas ele não quer conversar sobre elas. Tenho outras opções?

Sim. Se seu advogado não está disposto a tratar de suas reclamações, considere levar seus assuntos jurídicos a outro advogado. Você pode decidir quem contratar (e demitir) como seu advogado. No entanto, lembre-se de que, ao demitir um advogado, você pode ser cobrado um valor razoável pelo trabalho já realizado.

A maioria dos documentos que seu advogado possui relacionados ao caso são seus. Busque esses documentos. Em alguns estados, no entanto, o advogado pode entender que pode reter documentos até que o cliente pague um valor razoável pelo trabalho realizado no caso.

E se eu achar que meu advogado agiu de forma antiética?

A conduta de um advogado, tanto na vida profissional quanto na privada, é controlada pelas regras de conduta profissional. Essas regras são administradas pela Ordem dos Advogados do Brasil. Essas regras descrevem, em geral, como os advogados devem se esforçar para melhorar a profissão jurídica e cumprir a lei.

Elas também fornecem regras de conduta mais detalhadas para situações específicas. Se a conduta de um advogado não atender aos padrões estabelecidos nas regras éticas, ele pode ser punido por meio de censura ou advertência (crítica pública ou privada), suspensão (perda da licença para exercer a advocacia por um determinado período) ou exclusão (cassação da licença para exercer a advocacia por tempo indeterminado).

A lei estabelece punições para quem viola as leis civis e criminais, e isso inclui advogados. Mas, devido à posição especial de confiança e sigilo envolvida na relação advogado-cliente, os advogados também podem ser punidos por atos antiéticos, mesmo que não sejam ilegais - como revelar informações confidenciais de um cliente ou representar clientes com interesses conflitantes.

Quais são alguns exemplos específicos dos deveres éticos dos advogados?

Entre as maiores responsabilidades de um advogado está a obrigação com o cliente. Diversas regras rígidas e diretrizes de bom senso definem essas responsabilidades.

Competência

Todo advogado deve se esforçar para fornecer um trabalho de alta qualidade. Isso requer a habilidade do advogado de analisar questões jurídicas, pesquisar e estudar leis e tendências jurídicas em constante mudança e, de outra forma, representar o cliente de maneira eficaz e profissional.

Seguir as instruções do cliente

Um advogado deve aconselhar o cliente sobre possíveis ações a serem tomadas no caso e agir de acordo com a escolha do cliente, mesmo que o advogado possa ter escolhido um caminho diferente. Uma das poucas exceções ocorre quando um cliente pede ajuda ao advogado para fazer algo ilegal, como mentir em tribunal ou em um documento jurídico. Nestes casos, o advogado é obrigado a informar o cliente sobre o efeito jurídico de qualquer ato ilícito planejado e recusar-se a ajudar.

Diligência

Todo advogado deve agir com cuidado e em tempo hábil ao lidar com um problema jurídico do cliente. Atrasos desnecessários podem prejudicar um caso. Se, por excesso de trabalho ou qualquer outro motivo, um advogado não conseguir dedicar o tempo e a energia necessários a um caso, deve recusar-se a aceitá-lo desde o início.

Comunicação

Um advogado deve ser capaz de se comunicar efetivamente com o cliente. Quando o cliente pedir uma explicação, o advogado deve fornecê-la em tempo hábil. O advogado deve informar o cliente sobre mudanças no caso causadas pelo tempo e pelas circunstâncias.

Honorários

O valor cobrado pelo advogado pelo trabalho jurídico deve ser razoável, e o cliente deve ser informado sobre os detalhes de todas as cobranças.

Confidencialidade

Com poucas exceções, um advogado geralmente não pode contar a mais ninguém o que um cliente revela sobre um caso. O motivo dessa regra rigorosa é permitir que o cliente discuta os detalhes do caso aberta e honestamente com o advogado, mesmo que esses detalhes revelem informações constrangedoras, prejudiciais ou comercialmente sensíveis sobre o cliente. Uma regra chamada privilégio advogado-cliente ajuda a proteger informações confidenciais de serem divulgadas.

Conflitos de Interesse

Um advogado deve ser leal ao seu cliente. Isso significa que um advogado não pode representar dois clientes que estão em lados opostos no mesmo processo ou em processos relacionados. E, normalmente, não pode haver representação de um cliente cujos interesses entrariam em conflito com os interesses do advogado. Por exemplo, um advogado não pode participar na elaboração de um testamento para um cliente que deixa ao advogado uma quantia substancial de dinheiro ou propriedade nesse testamento.

Guarda de Bens dos Clientes

Se um advogado estiver de posse do dinheiro ou propriedade de um cliente, deve guardá-los com segurança e separadamente dos próprios fundos e pertences do advogado. Quando um cliente solicita a devolução do bem, o advogado deve devolvê-lo imediatamente e em bom estado. O advogado também deve manter registros cuidadosos do dinheiro recebido em nome do cliente e, se solicitado, informar prontamente e com precisão o valor.

Como posso registrar uma reclamação contra meu advogado?

Apresentar uma reclamação disciplinar acusando seu advogado de conduta antiética é um assunto sério. Tente resolver quaisquer diferenças ou disputas diretamente com o advogado antes de apresentar uma reclamação. Esteja ciente de que fazer uma reclamação deste tipo pode punir o advogado por má conduta, mas provavelmente não ajudará a recuperar seu dinheiro.

Se você tiver um caso pendente que seu advogado tenha tratado inadequadamente, certifique-se também de proteger seus direitos tomando medidas para garantir que seu caso seja tratado corretamente.

Se você acredita que tem uma reclamação válida sobre como seu advogado lidou com seu caso, informe a OAB. A Ordem investigará a reclamação ou encaminhará você a alguém que possa ajudar. Se sua reclamação se referir ao valor cobrado pelo seu advogado, você pode ser encaminhado ao serviço de arbitragem de honorários da ordem dos advogados estadual ou local.

Meu advogado fez um acordo extrajudicial e se recusa a me pagar minha parte do acordo. O que posso fazer?

Se você acredita que seu advogado tomou ou manteve indevidamente dinheiro ou propriedade que lhe pertencem, essa é uma irregularidade ética perante a OAB e também criminal.

Em suma, a relação de confiança entre cliente e advogado é fundamental para o sucesso de qualquer caso jurídico. Ambas as partes devem trabalhar juntas, mantendo a comunicação aberta e transparente, a fim de estabelecer e preservar essa confiança ao longo do relacionamento entre cliente e advogado.