Divórcio: guia completo para entender o processo e proteger seus direitos

O divórcio é, sem dúvida, um dos momentos mais desafiadores na vida de muitas pessoas. Estatísticas demonstram que, infelizmente, cerca de 50% dos casamentos terminam em divórcio, embora ninguém imagine fazer parte desse grupo ao se casar. Essa realidade, por vezes, é acompanhada de grande angústia, incertezas e a necessidade de lidar com complexas questões emocionais, jurídicas e técnicas. Na Garrastazu - Família e Sucessões, compreendemos a delicadeza de cada processo de divórcio e oferecemos suporte especializado para que você possa tomar decisões seguras e conscientes.

Este guia completo tem como objetivo desmistificar o divórcio, abordando seus tipos, as etapas do processo de divórcio e como se preparar para o pós-separação. Se você está enfrentando essa situação ou conhece alguém que precisa de orientação, descubra como o direito de família pode proteger seus direitos.

Como funciona o divórcio no Brasil: tipos e a distinção crucial entre litigioso e consensual

O divórcio no Brasil pode ser realizado de diferentes formas, dependendo principalmente do acordo entre as partes e da existência de filhos menores ou incapazes. Para um advogado de divórcio, é fundamental entender essas modalidades para orientar o cliente sobre o caminho mais adequado e menos desgastante.

Independentemente da modalidade, o processo de divórcio envolve a dissolução do vínculo matrimonial e a necessidade de resolver questões cruciais. Quando há filhos em comum, o divórcio é o momento de discutir e regulamentar temas como a guarda de filhos (unilateral ou compartilhada), o regime de convivência (visitas) e a pensão alimentícia. Para os cônjuges, é preciso definir a partilha de bens e, em alguns casos, estabelecer uma pensão de alimentos temporária ou vitalícia para um dos ex-cônjuges. A proteção do direito de família é essencial em todas essas etapas.

No Brasil, o divórcio pode ser categorizado em duas grandes vertentes: o divórcio consensual e o divórcio litigioso.

Divórcio Consensual: o caminho do acordo

O divórcio consensual ocorre quando o casal chega a um acordo sobre todos os termos da separação. Isso inclui a partilha de bens, a guarda de filhos, o regime de convivência e a pensão alimentícia (se houver). Por haver concordância, esta modalidade é geralmente mais rápida, menos custosa e emocionalmente menos desgastante.

O divórcio consensual pode ser feito de duas formas:

Esta é a opção mais rápida e simplificada para um divórcio consensual. É realizada em um Tabelionato de Notas, com a assistência obrigatória de um advogado de divórcio (que pode representar ambos os cônjuges ou cada um ter o seu). Para que seja possível o divórcio em cartório, o casal deve preencher dois requisitos essenciais:
Acordo Pleno: Todas as questões relativas aos bens e eventual pensão entre os cônjuges devem estar consensualizadas.
Homologação Judicial Prévia das Questões Parentais: Se houver filhos menores ou legalmente incapazes, as questões relativas à guarda de filhos, convívio e pensão alimentícia devem ter sido previamente resolvidas e homologadas na esfera judicial, garantindo a proteção de seus interesses, antes que os pais possam realizar a partilha de bens em cartório.
Divórcio Judicial Consensual: Mesmo havendo acordo, o divórcio pode ser levado ao judiciário se houver filhos menores ou incapazes, pois, nesses casos, a lei exige a intervenção do Ministério Público para proteger os interesses dos filhos. Um juiz irá homologar o acordo, transformando-o em sentença. Embora tramitando na justiça, a natureza consensual do processo de divórcio o torna mais célere que o litigioso.

Divórcio Litigioso: Quando o acordo não é possível

O divórcio litigioso acontece quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre um ou mais pontos da separação. As divergências podem ser sobre a guarda de filhos (compartilhada ou unilateral), o regime de convivência, o valor da pensão alimentícia ou, mais frequentemente, a partilha de bens.

Nesta modalidade, o processo de divórcio é sempre judicial e cada cônjuge deve ter seu próprio advogado de divórcio. O juiz será o responsável por decidir as questões controversas, após analisar as provas apresentadas por ambas as partes. Este tipo de divórcio é, sem dúvida, o mais complexo, demorado e oneroso, tanto financeiramente quanto emocionalmente.

As disputas no divórcio litigioso podem envolver:

Guarda e Pensão: Discussões acaloradas sobre quem terá a guarda dos filhos, como será o convívio e qual o valor da pensão alimentícia, com base nas necessidades dos filhos e possibilidades dos pais.
Partilha de Bens: Conflitos sobre o que constitui o patrimônio a ser dividido, especialmente em regimes de comunhão parcial onde bens recebidos por doação, herança ou adquiridos antes do casamento podem ser objeto de debates. A partilha de cotas sociais de empresas também é uma questão comum no divórcio litigioso.

Nesses casos, a atuação de um advogado de família é crucial para proteger os direitos e interesses de seus clientes, buscando a melhor resolução para cada impasse e orientando sobre os complexos trâmites processuais. Para saber mais sobre como um profissional pode auxiliar, leia sobre aqui. O direito de família oferece os instrumentos para resolver esses conflitos, e um advogado especializado é seu maior aliado.

O processo de divórcio na prática: prazos e custos

A duração e os custos do divórcio são preocupações legítimas para quem enfrenta essa situação. Advogados de família enfatizam que o tempo de duração de um processo de divórcio pode variar enormemente:

Divórcio Extrajudicial (em cartório): Se houver consenso e ausência de filhos menores, o divórcio em cartório pode levar em média 3 meses. Esse tempo é influenciado pela avaliação do patrimônio pela Secretaria da Fazenda e por eventuais impugnações de valores. Mesmo sendo extrajudicial, o auxílio de um advogado de divórcio é indispensável para a elaboração da minuta e o acompanhamento do processo.
Divórcio Judicial Litigioso: Esta modalidade pode se estender por muitos anos, havendo casos que ultrapassam uma década. A complexidade das discussões, especialmente envolvendo partilha de bens e guarda de filhos, contribui para a morosidade.

É importante ressaltar que, mesmo em um divórcio judicial, é possível buscar um acordo durante o percurso. Um bom advogado de divórcio sempre tentará conduzir as partes a um consenso, seja em audiências de conciliação ou em momentos posteriores, pois um acordo pode preservar a saúde emocional de todos, especialmente dos filhos. "Ninguém sai mais rico de um divórcio; é uma nova realidade que exige adaptação".

Em relação aos custos do divórcio, estes também diferem significativamente:

Divórcio Extrajudicial: As despesas com cartório são consideravelmente menores do que no âmbito judicial. Esse tempo é influenciado pela avaliação do patrimônio pela Secretaria da Fazenda e por eventuais impugnações de valores. Mesmo sendo extrajudicial, o auxílio de um advogado de divórcio é indispensável para a elaboração da minuta e o acompanhamento do processo.
Divórcio Judicial: As custas judiciais são mais elevadas e variam de estado para estado, podendo chegar a R$ 60.000,00 no Rio Grande do Sul, por exemplo.

Além das despesas de cartório ou judiciais, o processo de divórcio sempre envolve honorários de advogados e o pagamento de impostos relativos à partilha de bens. Em casos mais complexos, podem surgir outros custos com profissionais especializados, como:

Contadores: Para auxiliar em cálculos complexos de patrimônio, especialmente quando envolvem empresas ou bens de alto valor.
Profissionais da área da saúde (psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais): Essenciais em ações de guarda de filhos, atuando como peritos ou assistentes, oferecendo suporte e pareceres técnicos.
Mediadores extrajudiciais: Para buscar um consenso fora do ambiente judicial, facilitando a comunicação entre as partes.
Consultores financeiros: Para ajudar na reorganização da vida financeira pós-divórcio.

A escolha de um advogado especializado em Direito de Família é um investimento na sua tranquilidade e na proteção dos seus direitos. Saiba mais aqui.

Navegando o pós-divórcio: apoio e adaptação

Após a conclusão do processo de divórcio, surge uma nova fase que, embora possa ser libertadora para alguns, é frequentemente acompanhada de medos e inseguranças. Preocupações como a administração de um novo lar, a criação dos filhos em um novo modelo familiar e a gestão do patrimônio são naturais. É compreensível que essas angústias façam parte do luto pela dissolução de um sonho.

Nesse período de transição, é fundamental buscar apoio:

Profissionais de Confiança: Contar com o suporte de profissionais, como um advogado de divórcio que já acompanha seu caso, é essencial. Eles podem esclarecer dúvidas, oferecer informações e auxiliar na tomada de decisões sensatas e seguras. Para entender as situações que exigem assessoria jurídica, veja aqui.
Rede de Apoio Pessoal: O suporte de familiares e amigos queridos é inestimável. Eles podem oferecer o conforto e a escuta necessários para processar as emoções e gerir o luto de forma mais saudável.

Reforça-se que "ninguém sai feliz de um divórcio no sentido de euforia, pois é o desfazimento de um sonho, de um projeto de vida". Contudo, é preciso ter coragem para enfrentar as dificuldades e optar por escolhas conscientes. O divórcio é uma nova realidade que exige adaptação de ambos os lados. E, quando há filhos, o cuidado com o bem-estar e a saúde emocional deles deve ser a prioridade máxima.

O Direito de Família está aqui para auxiliar você a enfrentar esse momento com segurança e confiança, transformando o processo de divórcio em um caminho menos doloroso e mais assertivo para uma nova fase da sua vida.

Navegar pelo universo do divórcio pode ser um desafio, mas você não precisa fazer isso sozinho. Não permita que as incertezas desse momento comprometam sua segurança e seu futuro. A Dra. Cristiana Gomes Ferreira, doutora e mestre em Direito de Família e Sucessões, conta com ampla experiência na condução do tema, atuando de forma assertiva, técnica e humanizada. Ela está disponível para esclarecer dúvidas, analisar documentos e oferecer as soluções mais adequadas a cada contexto familiar, guiando você através do processo de divórcio para um caminho menos doloroso e mais assertivo.

Se você está enfrentando este momento e precisa de ajuda para entender o processo de divórcio e proteger seus direitos, um advogado especializado em direito de família pode fazer toda a diferença. Para um atendimento especializado e para saber como um advogado pode facilitar questões pessoais e patrimoniais, visite nosso site e agende uma consulta clicando aqui!