O que configura Erro Médico?

Renato Schenkel da Cruz
Renato Cruz Sócio
01/03/2021 2 minutos de leitura
O que configura Erro Médico?
O que configura Erro Médico?
Imagem: Freepik

O Conselho Federal de Medicina define como erro médico a conduta, com negligência, imprudência ou imperícia, praticada pelo médico, que gera um dano ao paciente, de ordem moral e/ou física (morte, sequela, cicatriz, incapacidade parcial ou permanente e etc).

A conduta pode ser por ação (fazer) ou omissão (deixar de fazer algo) e deve ser realizada no exercício da profissão, sem a intenção de cometê-la.

Há erro médico quando o ato adstrito à competência no desempenho da profissão se revela em confronto com os indicativos que a arte da medicina impõe para a anulação ou a atenuação da enfermidade que acomete o paciente.

Qual o seu problema jurídico?
Converse com a gente

Caracteriza-se por ser o dano provocado no paciente pela ação ou inação do médico, no exercício da profissão, e sem a intenção de cometê-lo. Há três possibilidades de suscitar o dano e alcançar o erro: imprudência, imperícia e negligência.

Desta forma, erro médico é a conduta profissional inadequada que supõe uma inobservância técnica capaz de produzir um dano à vida ou à saúde de outrem, caracterizada por imperícia, imprudência ou negligência.

Importante destacar que a atuação do médico não garante resultado ao paciente, ou seja, não há responsabilidade pela cura de uma doença, por exemplo, ou pelo sucesso de um tratamento. Mas, é essencial buscar todas as formas possíveis com base na ciência médica, a fim de alcançar o melhor resultado ao paciente.

Há, no entanto, uma exceção, no caso de procedimentos estéticos, via de regra, o médico exerce atividade fim, ou seja, há responsabilidade pelo resultado. Mas, atenção, é certo que cada corpo tem sua individualidade, devendo o médico atentar-se às questões que podem acarretar reações do paciente e, possivelmente, um erro médico.

É importante dizer que o erro médico deve ser separado do resultado adverso quando o médico empregou todos os recursos disponíveis sem obter o sucesso pretendido ou, ainda, diferenciá-lo do acidente imprevisível. Diferencia-se, portanto, o erro médico oriundo do acidente imprevisível e do resultado incontrolável.

Qual o seu problema jurídico?
Converse com a gente

Advocacia Online e Digital
Acessível de todo o Brasil, onde quer que você esteja.

Enviar consulta

A qualquer hora, em qualquer lugar: nossa equipe está pronta para atender você com excelência.

Fique por dentro das nossas novidades.

Acompanhe nosso blog e nossas redes sociais.

1
Atendimento via Whatsapp
Olá, qual seu problema jurídico?
Garrastazu Advogados
Garrastazu Advogados
Respondemos em alguns minutos.
Atendimento via Whatsapp
Sucesso!
Lorem ipsum dolor sit amet

Pensamos na sua privacidade

Usamos cookies para que sua experiência seja melhor. Ao continuar navegando você de acordo com os termos.

Aceito
Garrastazu

Aguarde

Estamos enviando sua solicitação...