PL busca auxílio a parteiras via SUS

No Brasil elas são cerca de 60 mil. Em regiões rurais e de floresta, de difícil acesso, como Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiro, elas são imprescindíveis para que milhares de brasileirinhos venham ao mundo. Quem são elas? As parteiras.

E buscando reconhecer  e qualificar o trabalho das parteiras brasileiras, o Projeto de Lei 359/15, de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), tramita na Câmara dos Deputados, propõe fornecer curso de qualificação básica para as parteiras tradicionais e incluir sua atividade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pela proposta, o SUS deverá também fornecer a essas parteiras os equipamentos, instrumentos cirúrgicos e os demais materiais para os partos. O projeto estabelece o ganho mensal de um salário mínimo para essas profissionais, além de curso de qualificação ministrado pelo Ministério da Saúde ou secretarias estaduais de saúde.

Estima-se que existam mais de mais de 60 mil parteiras em atuação No Brasil, a maior parte delas nas regiões Norte e Nordeste. Na Bahia - de acordo com dados apresentados no projeto - existem entre 7 mil a 8 mil parteiras tradicionais; 6 mil no Pará, e mais de 5 mil em estados como Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins.

Essas parteiras - diz a deputada - trabalham em condições muito aquém das desejadas. Muitas vezes elas têm como instrumentos de trabalho apenas as suas mãos, uma bacia com água e uma tesoura, ou material cortante. "Trabalham a luz de vela, de lamparina ou, até mesmo, de fogueira. Fazem seus socorros a pé, a cavalo, de barco, de bicicleta. E se não fossem elas, não tenho dúvidas de que a mortalidade materna e perinatal seria muito maior."

A parlamentar lembra ainda que o apoio governamental a essas mulheres vai ao encontro do esforço do Estado iniciado em 1998 para controlar o alto índice de cesarianas realizadas no País, cirurgia que tem diminuído em cerca de 30%. "Apesar de reconhecer que elas apresentam um importante componente na transmissão de conhecimentos nesta área, nosso projeto procura também ampliar a segurança da atividade, condicionando seu exercício à conclusão de curso de qualificação ministrado pelo Ministério da Saúde ou por secretarias de saúde dos estados", observa Janete Capiberibe.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vida de parteira

Ensaio "Ma~es de Umbigo", realizado pela fotógrafa Stephanie Pommez, traz relato do trabalho das parteiras brasileiras: http://www.stephaniepommez.com/photos.html

Fonte: Câmera dos Deputados

Editado por: William Figueiredo

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