Comissão aprova incentivo fiscal para prédio que instalar telhado verde

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou incentivo fiscal a prédios que instalarem telhado verde em pelo menos 65% de suas coberturas, através do Projeto de Lei 1703/13, do deputado Jorge Tadeu (DEM_SP).

O texto original da PL obrigava os prédios comerciais e residenciais com mais de três andares a instalar o telhado verde em suas coberturas. Entretanto, o relator da matéria, deputado Herculano Passos (PSD-SP), alterou o projeto para incluir o benefício fiscal e tornar o telhado verde facultativo, podendo de ser fixada a obrigatoriedade em lei estadual ou municipal.

'O telhado verde é um projeto inteligente, bom, sustentável e ambientalmente correto, que só traz benefícios. Por outro lado, o custo é maior e não pode ser uma coisa obrigatória. Agora, se a pessoa optar por fazer o telhado verde, terá benefícios fiscais, ou seja, um prêmio por estar preservando o meio ambiente", salientou Passos.

Tramitação

A proposta tem caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Telhado verde

O telhado verde, que é tendência no mundo todo, funciona como um jardim suspenso, ajudando a reduzir o calor nos grandes centros urbanos, contribuindo para economia de energia elétrica e como purificador do ar ada vez mais poluído das cidades. A ideia é estimular a agricultura urbana, reduzir a poluição e reaproveitar a água da chuva.

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