Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha

A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou uma mulher a indenizar seu ex-marido por danos morais. Exame de DNA demonstrou que o autor do processo não é pai biológico de uma mulher que criou como se fosse sua filha. O valor da indenização foi fixado em R$ 39 mil.

Consta nos autos que a ré e o autor tiveram a filha em 1982. Em 2014 foi realizado teste de DNA, que revelou não ser ele o pai biológico, ao contrário do que dizia sua ex-esposa.

De acordo com o relator do processo, desembargador Ênio Santarelli Zuliani, a infidelidade não é a causa do dever de indenizar, e sim o engano ou o constrangimento de ser considerado o pai de filha de outrem, "motivo de deboche de quem sabe e esconde a trama de alcova e de comentários desairosos da sociedade".

"O pior é, ainda que desenvolvidas relações afetuosas entre o autor e a filha da ré, descobrir que não existe paternidade biológica, um aspecto frustrante para os caminhos da hereditariedade e da biografia familiar."

O julgamento teve votação unânime.

Processo: 1008099-64.2014.8.26.0223

Deixe seu comentário

Confira nossa página especial sobreDireito de Família e Sucessões

Acesse aqui

Escritório do Tamanho do Brasil

35 anos de experiência na advocacia atuando em todos os estados do país.

13.000
Clientes

27.122
Casos

R$
116.079.949
Obtidos para nossos clientes