Direito Empresarial

A equipe responsável pela divisão empresarial prima pela resolução extrajudicial dos conflitos, incentivando e atuando em negociações e tratativas entre as partes, a fim de promover maior celeridade à resolução dos conflitos de seus clientes. 

Nossa missão é trazer tranquilidade ao cliente, sendo cediço que a atividade empresarial num país com alta carga tributária como o Brasil requer coragem, persistência e inquietude.

Em conexão com tal postura, nossa equipe oferece o serviço de consultoria jurídica permanente a empresas, de planejamento e elaboração de adequação empresarial à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), e fomenta a implementação de técnicas de governança corporativa, providência efetiva no dia a dia da empresa, a fim de dirimir conflitos e evitar demandas judiciais.

Especializada em organização e planejamento societário, a equipe atua conferindo segurança jurídico-legal, tanto à reestruturação do quadro societário, quanto aos movimentos de M&A, desde a due diligence das empresas até a formalização dos atos de fusão, aquisição, cisão ou incorporação. 

A elaboração e implementação de Holdings Patrimoniais e Operacionais também é especialidade da equipe empresarial, serviço em que há atuação de maneira integrada com as equipes de direito de família e sucessões e direito tributário, a fim de conferir o melhor e mais assertivo serviço aos clientes.

Nosso time atua ativamente na assessoria às franquias, em suas duas pontas, conferindo segurança na elaboração dos contratos e auxiliando eventuais rescisões, sempre priorizando a atuação preventiva e extrajudicial.

Para mais informações, segue a descrição e especificação destes e dos demais serviços realizados pela divisão empresarial:

Nossa Equipe de Especialistas

Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB/RS 14.877)
Helena Munoz Ott
Gabriella Guimarães Moita
Anna Paula de Oliveira Martins
Eduardo Antunes Beneduzi
Mariana Tambeiro Beregaray
Carolina Fagundes Leitão Pereira
Pedro Amaro Da Silveira Maciel

Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB/RS 14.877)

Direito Empresarial
artur@garrastazu.com.br


Sócio-Fundador do Garrastazu Advogados e responsável pela equipe de advogados do escritório. Ex–diretor do Instituto de Estudos Empresariais; ex–vice–presidente do Instituto Liberal do RS; ex–diretor da FEDERASUL, ex–diretor jurídico do Sindicato das Entidades de Previdência Privada do RS,  ex-membro da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS. Advogado formado pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1981. Em 2013 recebeu da OAB/RS a Comenda Oswaldo Vergara, que se trata da maior distinção prestada pela OAB aos advogados que dignificam a classe.

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Helena Munoz Ott

Direito Empresarial
helena.munoz@garrastazu.com.br


Sócia e Coordenadora do Núcleo de Direito Empresarial e Societário
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS
Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura
Pós-graduada em Direito Empresarial e dos Negócios
Assessora Jurídica no TJRS por 21 anos
Secretária da Terceira Vice-Presidência do TJRS na gestão 2014 a 2016
Especialidade em Direito Tributário
Especialidade em Direito Processual Civil
Fluência em Inglês, Espanhol e Francês.

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Gabriella Guimarães Moita

Direito Empresarial
gabriella.moita@garrastazu.com.br


Advogada integrante do núcleo de Direito Empresarial.

Pós-Graduanda em Direito Digital e Proteção de Dados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Bacharela em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Pesquisadora na área de Processo Civil, atuando principalmente nos temas relacionados ao ônus da prova.

Fluência em inglês.

Currículo completo: http://lattes.cnpq.br/0810017170333509

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Anna Paula de Oliveira Martins

Direito Empresarial
anna.martins@garrastazu.com.br


Advogada integrante da Divisão de Direito Empresarial.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

 

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Eduardo Antunes Beneduzi

Direito Empresarial
eduardo.antunes@garrastazu.com.br


Advogado integrante do núcleo de Direito Empresarial.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Pesquisador na área de Direito de Empresa.

Fluência em inglês.

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Carolina Fagundes Leitão Pereira

Direito Empresarial
carolina.leitao@garrastazu.com.br


Sócia e coordenadora da Filial São Paulo.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Pós–graduada em Processo Civil e Constituição pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Pós–graduada em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUCRJ.
Fluência em inglês, conhecimento avançado em espanhol e noções em francês.

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Pedro Amaro Da Silveira Maciel

Direito Empresarial
pedro.maciel@garrastazu.com.br


Sócio e coordenador da Filial do Rio de Janeiro – RJ.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Pós-Graduado (Extensão) em Direito Cível e Processual Cível pela Faculdade IDC.
Pós-Graduado em Direito Empresarial com ênfase em advocacia empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Fluência em inglês e noções de espanhol.

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Perguntas Frequentes

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Fomos informados que golpistas estão se apresentando como sócios ou advogados vinculados a Garrastazu Advogados, trazendo falsa informação aos nossos clientes acerca de alvarás que teriam sido emitidos em seus nomes decorrentes de êxitos em processos patrocinados pela equipe da Garrastazu. Os estelionatários prometem que haverá liberação imediata destes alvarás na conta bancária dos clientes, mas solicitam, para viabilizar o levantamento do alvará, depósitos a títulos de "custas" (inexistentes) em contas que são dos próprios golpistas.

Cuidado! Não agimos desta forma. Alertamos que qualquer pagamento à Garrastazu Advogados só pode ser efetuado mediante depósito em conta bancária da própria Garrastazu Advogados. Jamais em contas de terceiros, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas.

Estamos sempre à disposição por meio dos contatos oficiais anunciados em nosso “site”, que são os únicos canais legítimos de contato de nossa equipe com o mercado.

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