Ex-marido deve indenizar mulher por carta ofensiva

29/10/2013 1 minuto de leitura
A 9ª câmara Cível do TJ/RS, por unanimidade, deu provimento ao recurso de mulher que reivindicava indenização por danos morais por ter recebido carta com conteúdo ofensivo de ex-marido.

A autora ajuizou ação após decidir se separar do marido e receber uma carta dele com conteúdo ofensivo. Segundo o TJ/RS, no texto ele referia-se à ex-mulher como mercenária, ninfomaníaca e câncer em ebulição constante, além de dizer que faria de tudo para destruí-la moral e intelectualmente.

De acordo com o TJ, a mulher afirmou também que seus vizinhos receberam cartas anônimas que denegriam sua imagem e o muro do condomínio onde morava foi pichado com palavras ofensivas. Fatos confirmados por testemunhas.

Em 1ª instância, a 3ª vara Cível da Comarca de São Leopoldo/RS considerou improcedente o pedido da autora. Ela, então, recorreu da decisão e sustentou o argumento de que sofreu grande abalo moral, além de ter sua honra agredida pelo ex-marido.

Em sua defesa, o réu disse que escreveu as cartas em um momento difícil da vida.

A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, relatora, considerou os argumentos da autora procedentes e entendeu que o abalo sofrido pelo requerido em decorrência da separação não justifica a atitude que tomou.

Para a magistrada, ficou comprovado o dano à honra da requerente, pois a conduta do réu ultrapassou os limites do bom-senso. Ela ressaltou também que a indenização não pode culminar no enriquecimento ilícito, e sim ter caráter punitivo ao réu e que, por isso, o valor de R$8 mil é adequado para reparar o dano.

Fonte: TJ/RS

Autor: TJ/RS
Data: 07/05/2013 - Hora: 16:06:42

Advocacia Online e Digital
Acessível de todo o Brasil, onde quer que você esteja.

Enviar consulta

A qualquer hora, em qualquer lugar: nossa equipe está pronta para atender você com excelência.

Continue lendo: artigos relacionados

Fique por dentro das nossas novidades.

Acompanhe nosso blog e nossas redes sociais.

1
Atendimento via Whatsapp
Olá, qual seu problema jurídico?
Garrastazu Advogados
Garrastazu Advogados
Respondemos em alguns minutos.
Atendimento via Whatsapp
Sucesso!
Lorem ipsum dolor sit amet

Pensamos na sua privacidade

Usamos cookies para que sua experiência seja melhor. Ao continuar navegando você de acordo com os termos.

Aceito
Garrastazu

Aguarde

Estamos enviando sua solicitação...