Alienação Parental: Por Que as Denúncias Aumentam em Certos Períodos e Como Identificar Sinais Reais

A Alienação Parental é uma interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida por um dos pais (ou avós, ou qualquer outro adulto que tenha a criança sob sua autoridade), com o objetivo de gerar repulsa ou desqualificação do outro genitor. Esta prática grave, embora muitas vezes difícil de ser identificada e provada, tem sido objeto de intensa discussão no cenário jurídico brasileiro, com o movimento legislativo recente indicando a possível revogação da Lei nº 12.318/2010, que a tipificava. Independentemente do futuro da legislação específica, os comportamentos que configuram a alienação parental são amplamente reconhecidos como prejudiciais ao desenvolvimento da criança.

É notável que as denúncias de Alienação Parental tendem a aumentar em determinados períodos do ano, especialmente aqueles que envolvem mudanças na rotina e no convívio familiar, como as férias ou festas de fim de ano.

Entender por que esses períodos são propícios para o agravamento dessas condutas e, mais importante, como identificar seus sinais reais, é crucial para proteger os filhos e garantir seu direito a um desenvolvimento saudável e equilibrado. Este artigo visa trazer luz a esse tema delicado, destacando os momentos de maior vulnerabilidade e as atitudes que podem configurar essa prática.

Aumento das Denúncias em Períodos Específicos: Férias e Festas

Períodos de transição, como o início das férias, o fim de ano e as celebrações como o Natal e o Ano Novo, alteram significativamente a rotina das crianças e a dinâmica de convivência entre os pais. É nesse contexto de maior contato, mudanças e expectativas que as denúncias de Alienação Parental costumam crescer.

Maior Tempo de Convivência: Nas férias, o tempo de permanência da criança com cada genitor é maior e muitas vezes planejado com antecedência, como já abordamos em Férias Escolares: O Que Pode (e Deve) Ser Definido por Escrito Entre Pais Separados {target="_blank"}. Essa exposição prolongada pode ser utilizada pelo genitor alienador para intensificar a desqualificação do outro.

Expectativas Elevadas: As festas de fim de ano, por exemplo, carregam uma carga emocional e expectativas de alegria e união. Se há conflitos não resolvidos entre os pais (como discutimos em Fim de Ano e Divórcio: Por Que Dezembro é o Mês Mais Tenso para Muitos Casais? {target="_blank"}), a pressão pode levar a condutas alienadoras.

Viagens e Autorizações: Viagens internacionais, que exigem a Viagens Internacionais nas Férias: Quando é Necessário Autorização do Outro Responsável? {target="_blank"}, podem ser momentos de atrito, onde um genitor pode tentar impedir ou dificultar o contato com o outro, usando a criança como argumento.

Ciúmes e Inveja: O genitor alienador pode sentir ciúmes ou inveja das atividades de lazer e passeios que o filho realiza com o outro, levando a comentários depreciativos.

Sinais Reais da Alienação Parental: Como Identificar

Mesmo com a possível revogação da legislação específica, as condutas que caracterizam a Alienação Parental são amplamente reconhecidas pela psicologia e pelo Judiciário como prejudiciais. Os sinais a seguir permanecem válidos para a identificação dessas práticas:

Campanha de Desqualificação: O genitor alienador faz uma campanha sistemática para denegrir a imagem do outro genitor, desqualificando-o em suas atitudes, competência parental e até mesmo aspectos pessoais.

Dificultar o Contato: Impedir o contato da criança com o outro genitor, a família deste (avós, tios, primos), ou dificultar o exercício do direito de convivência (visitas).

Alterar Rotina Escolar ou Telefônica: Mudar o domicílio, escola ou número de telefone da criança sem o conhecimento ou consentimento do outro genitor.

Omitir Informações Relevantes: Deixar de informar sobre eventos importantes da vida da criança, como matrícula escolar, desempenho acadêmico, ou questões de saúde.

Tomar Decisões Exclusivas: Tomar decisões importantes sobre a vida do filho sem consultar o outro genitor, mesmo quando a guarda é compartilhada.

Falsa Acusação: Apresentar falsas denúncias contra o outro genitor, como abuso sexual ou maus-tratos, para afastá-lo da criança.

Sentimento de Medo e Recusa: A criança começa a apresentar medo injustificado do genitor alienado, ou se recusa a ter contato com ele, repetindo frases ou acusações que claramente não são dela.

Impactos da Alienação Parental nos Filhos

Os efeitos das condutas de Alienação Parental nos filhos são devastadores e podem perdurar por toda a vida. Crianças alienadas podem desenvolver:

Problemas Psicológicos: Depressão, ansiedade, baixa autoestima, sentimentos de culpa e confusão.

Dificuldade de Relacionamento: Problemas para formar laços afetivos e de confiança, tanto na infância quanto na vida adulta.

Distorção da Realidade: Dificuldade em distinguir a verdade da mentira, perdendo a capacidade de formar um juízo crítico.

Síndrome da Alienação Parental (SAP): Em casos mais graves, a criança adere de tal forma à narrativa do genitor alienador que passa a odiar o genitor alienado.

O Que Fazer Diante da Suspeita de Alienação Parental?

A suspeita de Alienação Parental exige ação imediata e cautelosa para proteger a criança:

Reúna Evidências: Registre datas, horários e detalhes das condutas suspeitas. Guarde mensagens, e-mails, áudios ou qualquer documento que comprove a dificuldade de acesso ou a desqualificação.

Busque Diálogo (com Cautela): Se possível, tente o diálogo com o outro genitor, sempre de forma neutra e focada no bem-estar da criança. A comunicação deve ser preservada, como abordamos AQUI.

Procure Apoio Profissional: Busque o auxílio de psicólogos infantis ou terapeutas familiares especializados em conflitos de guarda e nas consequências da Alienação Parental. Eles podem ajudar a criança e a família.

Consulte um Advogado de Família: Este é um passo fundamental. Um advogado de família experiente nesses casos poderá analisar a situação, orientar sobre as medidas legais cabíveis e iniciar os procedimentos judiciais necessários para proteger a criança e garantir seu direito de convivência com ambos os pais, buscando salvaguardar o melhor interesse do menor.

Medidas Legais Contra as Condutas de Alienação Parental

Mesmo com a possível revogação da Lei da Alienação Parental, o sistema jurídico brasileiro continuará a ter mecanismos para coibir essas práticas e proteger as crianças. O Judiciário, fundamentado no princípio do melhor interesse do menor, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá aplicar diversas medidas para cessar a alienação e restabelecer o convívio saudável. As medidas historicamente aplicadas, e que provavelmente continuarão a ser base para decisões judiciais, incluem:

Advertência ao genitor que pratica a conduta alienadora;

Aplicação de multa;

Ampliação do regime de convivência em favor do genitor prejudicado;

Alteração da guarda (seja de unilateral para compartilhada, ou mesmo a inversão da guarda);

Determinação de acompanhamento psicológico ou biopsicossocial para o alienador e/ou a criança;

Em casos extremos e comprovados, inversão da guarda.

As condutas de Alienação Parental são uma forma de abuso emocional que causam danos profundos e duradouros aos filhos. A vigilância e a ação rápida, especialmente em períodos de maior vulnerabilidade como as férias e festividades, são essenciais para proteger a criança. Conhecer os sinais e buscar o apoio de profissionais qualificados é o caminho para restaurar o equilíbrio e garantir que os filhos possam desfrutar do amor e da convivência com ambos os pais, sem manipulações.

A Dra. Cristiana Gomes Ferreira, doutora e mestre em Direito de Família e Sucessões, possui vasta experiência na condução de casos complexos envolvendo a Alienação Parental, atuando com sensibilidade e rigor para proteger os direitos dos filhos, independentemente das mudanças legislativas.

Se você suspeita de condutas de Alienação Parental ou precisa de orientação legal sobre o tema, um advogado especializado em direito de família pode fazer toda a diferença. Para um atendimento especializado e para saber como um advogado pode facilitar questões pessoais e patrimoniais, visite nosso site e agende uma consulta.

Disclaimer Jurídico:

As informações contidas neste blog post são de caráter meramente informativo e educacional. Elas não substituem a consulta a um profissional de direito qualificado, que poderá analisar seu caso específico e oferecer o aconselhamento jurídico adequado. A legislação sobre Alienação Parental está em debate e pode ser alterada ou revogada, mas as condutas e seus impactos negativos permanecem reconhecidos. Para questões relacionadas a Alienação Parental, guarda, convivência e direito de família, recomendamos sempre buscar a assessoria de um advogado de família.