São Paulo realiza seu primeiro casamento civil gay

29/10/2013 1 minuto de leitura
Um casal homossexual oficializou seu casamento neste sábado em um cartório de São

Paulo, uma cerimônia que entra para história ao se transformar no primeiro casamento civil gay registrado na capital paulista sem intervenção judicial.



Mário Domingos Grego, de 46 anos, e Gledson Perrone Cordeiro, de 32, trocaram alianças e receberam seu certificado de casamento sem a necessidade de recorrer à Justiça para oficializar o casamento, explicou o advogado do casal, Horácio Neto.

Vestidos com camisetas que exibiam suas fotos, as quais reivindicavam um casamento igualitário para homossexuais, o casal celebrou sua união diante de um reduzido grupo de amigos e familiares.



"Foi emocionante, a conquista de um direito que estávamos tentando há anos", comentou Grego.



A solicitação matrimonial foi aceita pelo cartório com amparo de uma resolução judicial propícia a conversão de união estável em casamento para pessoas do mesmo sexo, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 6 de julho.



Nesta decisão judicial, os juízes aceitaram um recurso apresentado por outro casal, o qual alegava que o Código Civil brasileiro não prevê a proibição explícita de casamentos de pessoas do mesmo sexo e, desta forma, um veto implícito seria "constitucionalmente inaceitável".



Além disso, os juízes lembraram a resolução do Supremo Tribunal Federal de maio de 2011, que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo com base na proibição da discriminação por motivos de orientação sexual.

Advocacia Online e Digital
Acessível de todo o Brasil, onde quer que você esteja.

Enviar consulta

Em horário comercial responderemos em até 15 minutos o seu contato.

Continue lendo: artigos relacionados

Fique por dentro das nossas novidades.

Acompanhe nosso blog e nossas redes sociais.

1
Atendimento via Whatsapp
Olá, qual seu problema jurídico?
Garrastazu Advogados
Garrastazu Advogados
Respondemos em alguns minutos.
Atendimento via Whatsapp
Sucesso!
Lorem ipsum dolor sit amet

Pensamos na sua privacidade

Usamos cookies para que sua experiência seja melhor. Ao continuar navegando você de acordo com os termos.

Aceito
Garrastazu

Aguarde

Estamos enviando sua solicitação...