Garrastazu Advogados

A Justiça de São Paulo criou um projeto-piloto que está cadastrando, selecionando e preparando pessoas que queiram ser "pais por uma hora" de crianças e adolescentes com mais de 10 anos e que possuem poucas chances de conseguir uma família adotiva permanente.

Conforme a Vara Central da Criança e do Adolescente de São Paulo, a ideia da iniciativa é proporcionar experiência de convivência familiar e social a meninos e meninas abrigados que, por razões diversas, o processo de adoção ainda não se deu e dificilmente vai acontecer. Ainda segundo o Órgão, o processo de seleção verificará se o candidato está apto a assumir responsabilidades afetivas com os meninos e meninas e se possui condições emocionais para o desafio.

Segundo a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM, para o atendimento ao direito à convivência comunitária que toda criança e adolescente detém, é necessário pensar no apadrinhamento não apenas de uma hora, mas como política pública do governo federal. "Estamos em um momento de discussão de maioridade penal e na necessidade de sermos, de fato, uma "pátria educadora". A educação tem base na família, na convivência e nas oportunidades que crianças e adolescentes terão para exercer a cidadania em sua plenitude. Entidade de acolhimento jamais foi ou será um lar. Medidas alternativas de convivência familiar e comunitária devem fazer parte dos planos do Estado", aponta.

Para Silvana, a iniciativa tem uma importância ímpar para a formação da cidadania e do futuro da própria nação. De acordo com ela, somente se livra crianças e adolescentes de atos infracionais a partir de educação e base familiar. "Esse incentivo à convivência comunitária é de suma importância, mas não pode ser uma iniciativa isolada do Estado de São Paulo. No Rio de Janeiro, os projetos de apadrinhamento afetivo estão em vigor na 3ª Vara da infância desde 2009, e na 4ª vara da infância desde 2014. É assim também no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso, que possuem projetos de grande importância na formação de jovens-adultos que saem da instituição de acolhimento com apoio afetivo e efetivo de seus padrinhos", completa.

O processo - No princípio, crianças e adolescentes de três abrigos vão participar. Já na segunda etapa, todas as casas de acolhimento da cidade de São Paulo vão ser atendidas. Os padrinhos, em acordo com a direção dos abrigos, poderão fazer programas mais longos com os afilhados, como ir a uma sessão de cinema, passar uma tarde no parque ou mesmo passar um final de semana juntos.

Uma equipe de psicólogos do Instituto Sedes Sapientiea irá selecionar os pretendentes, monitorar e avaliar as relações entre crianças e jovens e seus padrinhos. Os padrinhos selecionados irão assinar termos de compromisso com o Programa, mas não terão que assumir encargos legais, além dos usuais que servem para zelar pela criança ou adolescente. Ninguém poderá escolher os afilhados ou os padrinhos.

O processo será feito pela equipe do Projeto e haverá encontros de aproximação antes do início das visitas. Os interessados devem, primeiramente, entrar em contato com [email protected] e grupoaces[email protected] manifestando o desejo de participar do Programa.