A Lei nº 15.038/17.
Qual a norma que regula a compensação de débitos com precatórios no Estado do RS?
12/01/2018
1 minuto de leitura
Advocacia Online e Digital
Acessível de todo o Brasil, onde quer que você esteja.
Enviar consulta
A qualquer hora, em qualquer lugar: nossa equipe está pronta para atender você com excelência.
Continue lendo: artigos relacionados
Viagens Internacionais nas Férias: Quando é N...
Cristiana Ferreira
10/12/2025
9 minutos de leitura
Como comprovar assédio moral no ambiente de t...
Garrastazu Advogados
24/10/2025
18 minutos de leitura
Prescrição de Restos a Pagar e Despesas de Ex...
Carlos Filho
15/06/2020
21 minutos de leitura
Declaração de Saída Definitiva do País: O que...
Garrastazu Advogados
31/10/2025
22 minutos de leitura
Convênios e Contratos de Repasse: Como Funcio...
Carlos Filho
25/05/2020
43 minutos de leitura
Tudo o que Você Precisa Saber sobre Imprudênc...
Garrastazu Advogados
20/05/2025
8 minutos de leitura
O prazo de carência dos planos de saúde em ca...
Garrastazu Advogados
10/05/2018
4 minutos de leitura
A pandemia da COVID-19 e os reflexos no exerc...
Amanda Almeida
11/05/2020
7 minutos de leitura
Como Funciona o Processo de Execução Criminal...
Garrastazu Advogados
18/09/2024
14 minutos de leitura
Indenizações por erros médicos: como garantir...
Carlos Filho
25/03/2025
17 minutos de leitura
Mecanismo Especial de Devolução do Pix: quand...
Garrastazu Advogados
20/08/2025
7 minutos de leitura
Como Estruturar um Contrato de Franquia Empre...
Garrastazu Advogados
11/03/2025
17 minutos de leitura
Possui bens fora do Brasil? Verifique se você...
Garrastazu Advogados
19/03/2018
12 minutos de leitura
Como se Defender em Casos de Autuação Fiscal ...
Garrastazu Advogados
12/12/2025
11 minutos de leitura
Auxílio-Acidente: quem tem direito e como sol...
Garrastazu Advogados
27/06/2025
18 minutos de leitura
Regulamentação das Criptomoedas no Brasil
Mariana Fogaça
04/01/2023
7 minutos de leitura
Princípios Orçamentários: Dicas para o Contra...
Carlos Filho
09/05/2024
9 minutos de leitura
Imposto Retido na Fonte RRA: Entenda Tudo sob...
Garrastazu Advogados
15/10/2024
10 minutos de leitura
Lei 7.713/88: Tenha Acesso A Tratamento Médic...
Carlos Filho
05/08/2024
4 minutos de leitura
Você Comete Estes Erros ao Participar de Lici...
Carlos Filho
21/06/2019
8 minutos de leitura
Fique por dentro das nossas novidades.
Acompanhe nosso blog e nossas redes sociais.