Garrastazu Advogados

Resumo do Vídeo

Complicações em procedimentos estéticos e dermatológicos sempre geram impacto. Principalmente quando viram notícia. Mas nem toda intercorrência é crime - e essa distinção é fundamental tanto para pacientes quanto para profissionais da saúde.

Na prática, a responsabilidade penal em procedimentos como peelings, lasers e tratamentos estéticos não nasce do resultado negativo em si. Ela depende da análise do dever de cuidado: se houve imprudência, imperícia ou negligência, e se essa conduta teve relação direta com o dano causado. Por isso, entender os limites entre uma complicação esperada da medicina e uma possível infração penal é cada vez mais importante em um cenário de alta judicialização da saúde. Alguns pontos são centrais nesse contexto:

➡️ A importância de documentar todo o atendimento de forma adequada

➡️ O papel do consentimento informado, claro e completo

➡️ O cumprimento rigoroso de protocolos técnicos e diretrizes científicas

➡️ O respeito aos limites da própria especialidade profissional A proteção jurídica do profissional da saúde começa antes de qualquer problema acontecer, com organização, informação e conformidade técnica.

Aqui na Garrastazu Advogados, há 25 anos acompanhamos temas sensíveis e complexos como a responsabilidade penal médica. Se você atua na área da saúde e quer saber mais sobre seus direitos e deveres, acompanhe nosso canal!